Termina na próxima terça-feira o período de teste do projeto de ampliação das calçadas em dois quarteirões da rua da Penha, no centro de Sorocaba. Implantado há 15 dias, o projeto está sendo acompanhado por pesquisadores que entrevistam pedestres e motoristas que passam pelo trecho. Antes mesmo de terminar o período experimental, há fortes indícios que esse tipo de mudança na região central veio para ficar. A Secretaria de Mobilidade e Acessibilidade e a Urbes divulgaram recentemente que o projeto pode ser ampliado para outras vias como a rua 7 de Setembro, Monsenhor João Soares, Álvaro Soares e Souza Pereira.

Divide opiniões o projeto experimental da rua da Penha, que não recebeu obras civis, mas apenas pintura na pista e isolamento da área maior das calçadas com o uso de cones. O espaço maior para pedestres eliminou vagas de estacionamento e também não foram previstos pontos de embarque e desembarque de passageiros de táxis ou Uber. Se os mesmos critérios forem adotados nas outras vias, a eliminação de mais vagas de estacionamento regulamentado poderá gerar mais críticas de comerciantes e consumidores que terão que recorrer a estacionamentos particulares.

Mas enquanto a atenção da administração municipal está voltada para a região central -- uma atitude elogiável tendo em vista a dificuldade que as pessoas têm em caminhar em uma área onde há concentração de agências bancárias e comércio movimentado --, deixa de fiscalizar as calçadas nos bairros. Como foi noticiado na edição de ontem deste jornal, de 2017 para 2018 aumentou em 87% o número de denúncias encaminhadas pelos sorocabanos à Ouvidoria Geral do Município, que concentra todas as denúncias feitas na Prefeitura. Nos primeiros 50 dias deste ano, a Secretaria de Mobilidade e Acessibilidade já recebeu 20 reclamações referentes a problemas em calçadas.

Os bairros de Sorocaba estão repletos de exemplos de calçadas irregulares, abandonadas ou simplesmente intransponíveis. São calçadas construídas com degraus altíssimos, degraus e buracos. Pedestres não conseguem vencer esses obstáculos e optam por caminhar pela rua, mesmo correndo risco de atropelamento. Muitas vezes a calçada também é transformada em estacionamento ou depósito de material de construção ou entulho. Há ainda postes, árvores, suportes de placas de trânsito e de lixo que dificultam a passagem, sem falar naqueles portões de garagem que acompanham o contorno da traseira do carro e invadem a área de pedestres. Cadeirantes ou pessoas com algum problema de locomoção simplesmente não têm como passar. Há ainda as calçadas sem qualquer tipo de pavimento, abundantes na periferia, onde o mato cresce alto, até mesmo nos pontos de parada de ônibus, o que também obriga as pessoas a caminhar pela rua.

A existência de um grande número de reclamações obriga a Prefeitura emitir intimações para os proprietários dos imóveis, uma vez que é deles a responsabilidade em manter a calçada na frente de seus imóveis. Em 2017, segundo a Secretaria de Mobilidade e Acessibilidade, foram emitidas 2.017 intimações e aplicadas 280 multas. No ano passado, foram 1.708 intimações e 262 multas. O número de casos de falta de conservação ou construção errada de calçadas é tão grande que a Prefeitura estuda a possibilidade de o poder público assumir a responsabilidade pela execução de melhorias nas calçadas e posteriormente cobrar os custos da obra do proprietário, um recurso já utilizado por muitos municípios.

É louvável que a Prefeitura de Sorocaba estude alternativas para facilitar o fluxo de pessoas pelas ruas do Centro, dando-lhes mais espaço, segurança e facilidade de locomoção. Mas não pode esquecer o que acontece nos bairros, onde muitas pessoas correm risco ao caminhar pela rua diante de calçadas intransponíveis. Um mutirão de fiscalização pelos bairros onde a situação é mais crítica, com intimação dos proprietários relapsos poderia dar início à solução do problema.