Auxílio aos pequenos
A pandemia provocada pelo novo coronavírus, além da tragédia na área da saúde, com mais de 8 milhões de contaminados e quase meio milhão de mortos, trouxe sérios problemas para praticamente todas as atividades econômicas.
A política de distanciamento social adotada pela maioria dos países, única maneira de diminuir a velocidade da contaminação em um momento em que ainda não temos vacinas nem remédios comprovadamente eficazes, prejudicou a todos. Mas foi entre os trabalhadores autônomos, os informais e os pequenos e microempresários que a crise provocada pela paralisação da economia chegou com mais força, uma pisada no freio dos negócios que ninguém estava esperando.
É verdade que a queda abrupta da atividade econômica atingiu a todos. Grandes empresas, corporações de atuação internacional, entretanto, têm uma estrutura mais sólida, reservas, crédito mais fácil e, mesmo amargando os prejuízos que não deverão ser pequenos, conseguem sobreviver.
Ajustam sua produção, podem se desfazer de patrimônio desnecessário para o andamento dos negócios, enxugam o quadro de colaboradores e seguem em frente. Nessa situação de crise, o trabalhador informal praticamente desaparece e foi pensando nele que o governo liberou o auxílio emergencial que agora chega na terceira parcela, com a possibilidade de prorrogação.
A ajuda de R$ 600 que cada um tem direito foi uma colaboração oportuna àqueles que praticamente ficaram sem nada. O pequeno e o microempresário também vivem uma situação complicadíssima e sem auxílio robusto, muitos não conseguirão sobreviver.
O proprietário de uma pequena empresa, com alguns poucos funcionários e que lutava arduamente para tocar seu negócio antes da pandemia, se viu em situação desesperadora com a chegada do novo coronavírus. Empresas de pequeno porte geralmente tem baixo capital de giro e poucas reservas.
O fechamento compulsório do negócio por dois meses, por exemplo, colocou em xeque sua existência. Isto porque ele tem que continuar pagando seus funcionários mesmo com a flexibilidade oferecida pelo governo, continua pagando aluguel, mesmo que negocie uma redução com o proprietário do imóvel, e terá que honrar as contas que continuam chegando, entre elas os boletos emitidos pelos fornecedores.
É nesse cenário que o governo federal lançou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), um programa para socorrer essa parcela do empresariado seriamente afetada pela crise e que começa a ser adotado por grandes bancos. Faltam ajustes ainda para que o programa deslanche, tanto do lado dos bancos, que ainda calculam custos operacionais, como dos pequenos empresários, que classificam como burocrática e lenta a adesão.
A lei já foi sancionada, mas apesar dos esforços do Ministério da Economia, as microempresas ainda sentem dificuldades para conseguir empréstimos junto aos bancos. De acordo com o Sebrae, entre os meses de abril e maio deste ano, cerca de 86% dos empreendedores tentaram obter crédito para amenizar os impactos da crise, mas sem sucesso. Ou não conseguiram ou ainda estão aguardando aprovação.
A entidade lembra que as micro e pequenas empresas são responsáveis por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. E há que se ressaltar que as pequenas empresas são as que mais geram empregos formais no Brasil, somando 54% das vagas com carteira assinada. O comércio concentra a maior parte das empresas, somando 41%.
A taxa dos empréstimos contratados pelo programa será equivalente à Selic que tem a mais taxa mais baixa da história mais 1,25% ao ano. A Caixa Econômica Federal informou esta semana que já liberou R$ 6,3 bilhões de crédito durante a pandemia para as microempresas. Somente no mês de maio foram emprestados R$ 2,46 bilhões, praticamente o dobro do que foi emprestado para o setor no mês de maio do ano passado.
A informação oficial é de que desde o início da pandemia e suas consequências, mais de 54 mil microempresas contraíram empréstimos com a instituição financeira. Embora o socorro a essas empresas seja urgente, algumas instituições financeiras apostam que os pedidos deverão se multiplicar no segundo semestre, com a lenta retomada dos negócios.
Um banco particular de grande porte concluiu 2 milhões de contratos de crédito entre abril e maio, com a liberação de novos créditos ou alongamento de prazos na casa de 50 bilhões. Pelo menos dois grandes bancos começam a fornecer esses empréstimos, o que deverá atingir um número ainda maior de interessados. Atender as pequenas e microempresas é fundamental neste momento, pois socorre aqueles que precisam de capital de giro e fluxo de caixa, além de ajudar a irrigar a economia como um todo.