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Áreas de risco

22 de Janeiro de 2019 às 05:16

Estamos em pleno Verão e até agora, felizmente, não ocorreram grandes temporais em Sorocaba, daqueles que causam muitos estragos, deixam vias intransitáveis e pessoas desabrigadas. Mas a expectativa é que ainda vai chover muito nesta estação do ano. A estimativa para este mês é de 318 mm de chuva, 215 mm para fevereiro e 324 mm para março, precipitações muito superiores às registradas no mesmo período do ano passado.

Como forma de prevenir problemas e minimizar riscos, a Prefeitura lançou no início do mês de dezembro do ano passado o Plano Verão, um projeto desenvolvido pela Secretaria de Segurança e Defesa Civil que conta com o apoio da Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, CPFL, Cetesb e até atiradores do Tiro de Guerra. Nos últimos anos, segundo os responsáveis pelo plano, foram reduzidos os atendimentos, resultado de trabalho preventivo. O Plano Verão também fez um mapeamento da cidade localizando áreas de risco, locais onde podem ocorrer alagamentos, inundações e deslizamentos de terra, colocando em perigo a vida das pessoas. Ao todo, segundo a Defesa Civil, são 53 áreas com essas características e são alvo de atenção especial do poder público neste período de chuvas intensas.

As áreas de risco não se concentram em uma única região da cidade. Pelo contrário, estão espalhadas por bairros de todas as regiões, inclusive no Centro. Há ainda vários pontos sujeitos a alagamentos que afetam bastante o sistema viário da cidade, como a avenida Dom Aguirre, uma vez que a marginal foi construída em área de expansão da calha do rio, tendo a praça Lions e a ponte Francisco Dell’Osso como pontos mais vulneráveis e o Parque das Águas, como o próprio nome sugere, foi construído na várzea do rio, local historicamente afetado pela elevação do nível da água do rio.

Não é de hoje que a Prefeitura faz levantamentos de áreas de risco. Em 2012, por exemplo, com apoio do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), relacionava cerca de 90 locais perigosos, sendo que a maioria dos locais considerados de risco hoje já estava na relação de seis anos atrás. Levantamento semelhante divulgado em 2016 mostrava que a cidade tinha 88 áreas de risco detectadas pela Defesa Civil. Houve redução do número de pontos de risco devido a obras estruturais realizadas nesses locais, como bacias de contenção, que diminuem consideravelmente a possibilidade de ocorrerem alagamentos. Também não é de hoje o trabalho que a Prefeitura, com base em informações da Defesa Civil, realiza para a remoção de pessoas que constroem suas habitações em locais perigosos, geralmente na beira do rio ou de córregos ou ainda em áreas onde podem ocorrer deslizamentos de terra.

Há vários anos a Prefeitura remove essas famílias para conjuntos habitacionais populares e faz a demolição dos imóveis, para que não voltem a ser ocupados. Em janeiro do ano passado, a Prefeitura iniciou um trabalho de remoção de 108 famílias que passaram a ocupar apartamentos do conjunto habitacional Altos do Ipanema. O mesmo já havia ocorrido com a transferência de moradores para o conjunto Carandá, ambos localizados na rodovia Emerenciano Prestes de Barros. Na última transferência foram levados moradores de áreas de risco do Jardim dos Dálmatas, Astúrias, Jardim Europa, Itanguá, Nova Esperança, Novo Horizonte e Parque São Bento.

As famílias retiradas de áreas de risco têm preferência para a aquisição de moradias nos conjuntos habitacionais em relação aos cidadãos que se inscrevem nos projetos habitacionais e esperam por anos até serem sorteados. É perfeitamente compreensível que quem vive em uma área sujeita a inundações ou desmoronamento tenha um tratamento privilegiado, uma vez que existem vidas em jogo. Mas é aí que entra um trabalho que precisa ser aprimorado pela fiscalização do município: impedir que construções irregulares ou barracos sejam construídos em locais perigosos e áreas de proteção, como nas margens dos rios e córregos, ou ainda em locais muito acidentados, junto a barrancos, por exemplo. Se não houver uma fiscalização rigorosa, com o auxílio inclusive de ferramentas disponíveis na internet, incentiva-se a criação de um círculo vicioso. Pessoas constroem habitações precárias em locais perigosos e acabam sendo privilegiadas na aquisição de moradias populares, incentivando outras pessoas a recorrerem ao mesmo expediente.