Economistas e especialistas da área falam com frequência que o mercado de trabalho está mudando. Os empregos, como os conhecemos hoje -- com carteira assinada, amplos direitos trabalhistas, etc -- ficarão cada vez mais raros em todo o mundo. A revolução causada pela informática e tecnologia de ponta e a possibilidade do trabalho à distância, entre outros fatores, estão levando a uma substancial alteração nas relações de trabalho. Essas alterações são mais perceptíveis em países mais adiantados, mas também chegaram ao Brasil. Além dessas mudanças, temos no País uma situação delicada: a existência de pelo menos 13 milhões de desempregados e outros 4,7 milhões de desalentados, segundo levantamento recente do IBGE. Os desalentados formam aquela parcela da população que, de tanto procurar e não achar, desistiu da busca de emprego.

É nesse universo de novas tecnologias, desemprego e subemprego que vem crescendo o empreendedorismo, uma forma de se recolocar no mercado de trabalho. Nesse cenário complicado, muita gente que foi desligada do mercado formal aproveita suas habilidades pessoais para prestar serviços ou se dedicar ao pequeno comércio. Esse enorme contingente de cidadãos em busca da sobrevivência geralmente trabalha na informalidade. Quando começa a alcançar resultados positivos, uma parcela significativa tende a se formalizar. É esse movimento positivo que pode ser aferido com o aumento dos registros dos Microempreendedores Individuais (MEIs), um tipo de formalização dos negócios com faturamento de até R$ 81 mil por ano. A maioria dos registros envolve pessoas que trabalham com manutenção predial, promoção de vendas, cabeleireiros, comércio varejista, fornecimento de refeições, lanchonetes, transporte rodoviário de carga e outras atividades relacionadas ao tratamento de beleza.

O interesse pela formalização tem crescido na região de Sorocaba. Nos três primeiros meses de 2019 foi registrado um aumento de 22% em relação ao mesmo período do ano passado, com 2.402 processos de formalização, o maior número obtido desde a instalação desse programa em Sorocaba, em 2016. Ao todo, Sorocaba deve ter hoje perto de 40 mil MEIs. Com esse número, o município se classifica na quarta posição do Estado entre as cidades do mesmo porte em número de formalizações. Esse movimento de pessoas em direção à constituição de empresas individuais provocou a realização de dois eventos voltados ao empreendedorismo em Sorocaba na última semana. Foi realizada a Semana do Microempreendedor Individual de 20 a 24 deste mês, uma parceria entre o Espaço Empreendedor do município e o Sebrae de Sorocaba. No primeiro evento foram realizadas palestras para esse público específico. E durante dois dias da semana passada houve o Mutirão do MEI na praça Coronel Fernando Prestes. Em tendas montadas na praça, os interessados puderam receber informações sobre os direitos previstos por lei aos microempreendedores, regularização da atividade e ainda tirar dúvidas sobre empreendedorismo. Foram oferecidos também gratuitamente serviços como abertura, alteração e fechamento de empresa, declaração anual, guias de pagamentos, filiação a entidades de classe, acesso a crédito, emissão de notas fiscais, entre outros.

Aos poucos, os trabalhadores informais vêm percebendo as vantagens em se tornar um MEI. Entre as principais está o acesso a benefícios previdenciários. Um microempreendedor está protegido pela Previdência Social em alguns benefícios, como conquistar aposentadoria por idade ou invalidez, receber auxílio-doença ou salário-maternidade. A família ainda terá direito, já a partir do primeiro pagamento, dos benefícios de pensão por morte e auxílio-reclusão. O MEI obtém ainda isenção nos tributos federais, além de pagar pouco pelos tributos estaduais e municipais e tem acesso a linhas específicas de crédito.