Editorial

Abusos contra indefesos

O Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual infantil é celebrado no dia 18 de maio

Em Sorocaba, nos três primeiros meses do ano, a cada três dias foi registrada uma denúncia de abuso sexual infantil, conforme reportou o Cruzeiro do Sul em sua edição de ontem, dia 18, exatamente no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil (Abuso sexual infantil gera 55 denúncias em Sorocaba, pág. A6). Os números alarmantes são do Conselho Tutelar. Em todo o País, o Disque 100, canal de denúncia desse tipo de crime, recebe quase 50 denúncias de crimes sexuais contra crianças. São números altos, mas podem ser maior, uma vez que muitas vítimas não registram a denúncia.

Na mesma edição o Cruzeiro informa que o bispo da Diocese de Limeira, dom Vilson Dias de Oliveira, de 60 anos, teve seu pedido de renúncia aceito ontem pelo Papa Francisco. Ele é investigado em inquéritos por suposta prática de extorsão contra padres, enriquecimento ilícito e acobertamento de abusos sexuais. Sua defesa diz que ele é acusado injustamente. Também pesam contra o bispo acusações de ter acobertado supostos abusos sexuais praticados pelo padre Pedro Leandro Ricardo que atuava em uma paróquia em Americana.

A Polícia Federal (PF) deflagrou na última sexta-feira, no Estado de São Paulo, uma operação para identificar suspeitos de produzir e distribuir na internet imagens e vídeos de abuso sexual de crianças e adolescentes. A investigação teve início em março, a partir da prisão, no leste europeu, de um casal que registrava em imagens e vídeos os abusos contra crianças da própria família.

Os arquivos eram compartilhados na internet, inclusive na “Darkweb”, uma parcela da rede que não pode ser acessada por meio de mecanismos de busca. Informações sobre um casal brasileiro que abusou sexualmente de um bebê em vídeo chegaram a PF por meio de uma cooperação internacional envolvendo a Interpol, Austrália e França.

Segundo a PF, foram identificados dois locais onde possivelmente um desses vídeos foi produzido. A investigação também encontrou indícios sobre a identidade do suspeito que teria abusado do bebê.

A Justiça Federal autorizou a realização de buscas e decretou a prisão preventiva do principal suspeito da investigação, um frentista de 33 anos. Os investigados vão responder pelos crimes de estupro, com pena de reclusão de 8 a 15 anos. Também serão considerados os delitos de produção, distribuição e armazenamento de pornografia infantil, com penas de, respectivamente, quatro a oito anos, três a seis anos e um a quatro anos de prisão, além de multas.

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O Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil é celebrado no dia 18 de maio em memória do Caso Araceli, um crime que chocou o país nos anos 1970. Araceli Cabrera Crespo era uma menina de apenas 8 anos que foi violada e violentamente assassinada em 18 de maio de 1973 em Vitória (ES). O processo, depois do julgamento e absolvição dos acusados — pessoas importantes naquele Estado — foi arquivado pela Justiça.

A data foi instituída oficialmente por meio da lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000. Ainda no dia de ontem, cinco homens foram presos em Manaus, por suspeita de estupro de vulnerável. As prisões ocorreram durante a Operação Araceli, deflagrada na cidade em combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Quatro pessoas estão foragidas. Além disso, a polícia apreendeu objetos eletrônicos que serão periciados.

Sem entrar na discussão desnecessária sobre abuso e exploração sexual de menores, tão comum nos noticiários, deve-se olhar o que está sendo feito para combater essa prática hedionda. A disseminação rápida pela web de imagens, vídeos e principalmente a troca de informações encorajam e estimulam práticas que agridem a nossa humanidade.

Essas práticas revelam o quão primitiva e selvagem é uma parcela de indivíduos que vive em nosso meio. Mas ao mesmo tempo, aos poucos, as denúncias começam a ocorrer. Mais que isso, elas são investigadas e os infratores que nos envergonham são pegos e levados à Justiça. É um avanço. O que antes era circunscrito a quatro paredes ou um matagal, ou ficava até mesmo de lares quebrados, começa a sair à luz.

Existe um canal exclusivo para as denúncias, o Disque 100, e a denúncia, seja pela vítima, seja por familiares ou pessoas próximas, é o grande passo para evitar que esse tipo de crime hediondo continue se repetindo. Serve também para identificar aqueles que precisam ser punidos rigorosamente, caso sejam julgados culpados, e receber tratamento especializado, pois são doentes.

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