O Brasil é um país reconhecido pela sua ampla representatividade democrática. No entanto, nem sempre foi assim. Houve momentos em nossa história de restrições ao direito de participação popular no processo de escolha dos governantes: as mulheres não tinham direito de votar; o voto era definido pela renda (voto censitário — direito apenas dos ricos) e, ainda, controlado por coronéis (voto de cabresto).

No atual contexto político e social do Brasil, as eleições representam um dos raros momentos em que todos nós nos igualamos em direitos. Não há diferença de etnias, sexo, condição financeira, classe ou de grupo social. É dentro dessa condição democrática que elegemos nossos governantes.

As eleições que acontecem dentro de duas semanas, têm um contexto inédito na história brasileira: coloca nas mãos do eleitor o poder de tirar o País da atual turbulência política e econômica. O voto consciente, que separa o joio do trigo na política, pode mudar o atual quadro de corrupção e deterioração ética. É com seu voto, leitor, que o Brasil poderá fazer uma transição pacífica e democrática para novo modelo de gestão pública que beneficie, de fato e de direito, todos os brasileiros.

Como alcançar essa consciência? Tem alguns passos de fácil compreensão para conscientizar o eleitor na escolha de seus representantes. Quatro deles, destacados pelo Tribunal Superior Eleitoral: “Conhecer o funcionamento do processo eleitoral brasileiro, entender o sistema por meio do qual os candidatos são eleitos, perceber o que é legítimo e aquilo que ofende a moralidade da disputa eleitoral.”

É importante buscar informações sobre as ideias do partido político ao qual o seu candidato está filiado, pois a ideologia partidária está ligada ao que o candidato escolhido realizará se for eleito. Considerar ainda a conduta da campanha política: comprar votos ou oferecer alguma vantagem em troca de apoio político além de corrupção, é crime.

Até o final desta semana a Justiça Eleitoral já barrou, em todo o País, 2.638 candidaturas. Desse total, 158 foram negadas com base na Lei da Ficha Limpa. Parte delas ainda tem recurso a ser analisado pelo TSE.

Candidaturas enquadradas na Ficha Limpa, mas que ainda aguardam julgamento de recurso, são consideradas aptas pela Justiça Eleitoral. Nesses casos, os candidatos concorrem sub judice. Isso quer dizer que os políticos podem fazer campanha e terão nome, foto e número na urna eletrônica, mas podem enfrentar problemas mais adiante.

Caso o recurso não seja julgado até o dia da eleição, o candidato disputa o pleito. Seus votos são computados, mas não fazem parte do resultado oficial. Há 90 registros de candidaturas sub judice e pendentes de apreciação judicial. Isso corresponde a uma maioria de 57% referentes aos que caíram na Lei da Ficha Limpa, vigente desde 2010. Outros 68 candidatos “ficha-suja” já são considerados inaptos e não poderão concorrer nesta eleição. Na região de Sorocaba, com mais de 35 aspirantes, apenas um candidato não teve sua candidatura aprovada.

Precisamos entender, contudo, que nem todo político é igual ou corrupto. Existem candidatos interessados em promover uma mudança social e política, por isso devemos buscar conhecer as propostas do candidato e do seu partido, assim como o seu passado. As eleições realizasem por meio de dois sistemas: o sistema majoritário, aplicado aos cargos do Poder Executivo (presidente, governador e prefeito) e ao cargo de senador; e o sistema proporcional, adotado para os cargos do Poder Legislativo (deputado federal, deputado estadual, deputado distrital e vereador), exceto para senador.

Na semana passada, em entrevista à rádio CBN SP, o atual governador e candidato a reeleição, Márcio França, ficou irritado quando um dos entrevistadores lhe perguntou sobre seu “curral eleitoral”. França imediatamente o fez trocar para “base eleitoral”, um eufemismo menos ofensivo, no entanto com a mesma dura realidade. Porque é assim que se ganha eleições no Brasil. Políticos e partidos vivem e alimentam bases eleitorais com favores e promessas, eleitores perenes.

Como mudar esse quadro? Aí entra o papel do leitor-eleitor. Admitir que é um multiplicador de opinião nos vários círculos — familiar, profissional, social. Ou seja, um formador de opinião. Sabemos que a grande massa dos que votam não tem um repertório de conhecimento e avaliação para perceber o que é legítimo e aquilo que ofende a moralidade da disputa eleitoral.

O grau de consciência do eleitor faz toda a diferença em especial numa época quando as mensagens dos candidatos ou são pasteurizadas — e não verdadeiras — apenas para atender a interesses de segmentos da população ou, pior, são meras frases de efeitos sem sustentação de programas de governo.

A grande possibilidade de melhoria em nossos quadros políticos está, como nunca, no poder de convencimento do cidadão consciente. Assumir que está nele não apenas um voto demorado em seis candidatos, mas na diminuição da alienação à democracia à sua volta, na construção de valor da opção correta. Isso cabe a nós todos. A mudança para melhor está em nossa conversa. Está em nossas mãos. Em especial, está em suas mãos, leitor.

A mudança está em suas mãos, leitor