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A dinâmica da cidade

14 de Dezembro de 2018 às 09:49

Toda cidade tem sua dinâmica própria de crescimento. Muitas têm expansão lenta, geralmente atrelada ao modesto crescimento econômico. Já em outras, com economia dinâmica, o inchaço urbano é igualmente rápido, por vezes desordenado, o que exige do poder público medidas urgentes para atender à demanda e respostas que nem sempre consegue atender. Nas primeiras, a malha urbana demora décadas para ter alterações significativas. No segundo caso, bairros surgem num piscar de olhos, com todas suas carências e necessidades. Sorocaba faz parte do segundo time. Seu crescimento tem sido constante nas últimas décadas, um desafio à administração municipal.

Na edição da última terça-feira, o jornal Cruzeiro do Sul trouxe três reportagens relacionadas com a questão da expansão urbana e seus problemas, muitos deles de difícil e demorada solução. Um dos textos revela que munícipes de 15 bairros da cidade terão suas moradias legalizadas. São pessoas que construíram suas residências em bairros como Parque Vitória Régia III, Jardim Ipiranga, Vilas Colorau II, João Romão, Zacarias e Sabiá entre outros. Esses moradores começam a receber as escrituras de seus imóveis, o que representa a solução de décadas de incerteza e espera pela definição dos títulos de propriedade. Muitos desses bairros são fruto de invasões de áreas públicas ou particulares, loteamentos clandestinos ou ocupações que ocorreram há mais de 30, 40 anos. Os atuais moradores sequer sabem ao certo como suas famílias foram morar lá, de quem compraram o terreno etc. Não é de hoje que a Prefeitura tenta legalizar a situação de bairros irregulares. Começou nos anos 80, quando então Secretaria de Negócios Jurídicos chegou a realizar mutirões nos finais de semana nos bairros para tentar encaminhar os processos. Só com uma escritura nas mãos o proprietário pode vender o imóvel, recolher corretamente os impostos, deixar a propriedade como herança para familiares. Legalizando essas áreas a municipalidade também pode levar as benfeitorias necessárias aos moradores.

A mesma edição também traz notícia sobre a desapropriação de pelo menos 54 imóveis no Parque Vitória Régia, bairro que fica às margens do rio Sorocaba, na zona norte da cidade. Os imóveis, todos com escrituras definitivas e construídas há mais de 20 anos têm um problema comum, foram construídas abaixo do nível do rio Sorocaba, o que torna a área suscetível a inundações, que ocorrem sempre nos períodos de chuvas intensas. O processo de desapropriação desagrada os moradores. Muitos moram no local há mais de duas décadas e há até pequenos estabelecimentos comerciais envolvidos. Outros não gostaram do valor proposto pela Prefeitura para a desapropriação. Alegam que seus imóveis valem mais do que está sendo proposto.

Aquela região do Parque Vitória Régia, como o próprio nome sugere, sempre foi uma várzea, área natural de expansão das águas do rio Sorocaba no período das cheias. O que não se entende é como foram autorizadas aquelas construções em local de tamanho risco. É o caso do famoso Jardim Pantanal da zona leste de São Paulo, onde os moradores convivem com enchentes há décadas. O bairro foi erguido, como o nome também sugere, em área de várzea do rio Tietê.

A regularização fundiária em vários bairros é importante, pois traz segurança jurídica para seus moradores. Mas o poder público não pode deixar de fiscalizar com rigor invasões de áreas públicas ou particulares, pois certamente representarão problemas semelhantes amanhã, além de beneficiar pessoas inescrupulosas que vendem áreas e terrenos que não lhes pertencem. Os cidadãos também precisam prestar atenção para não comprar terrenos em áreas duvidosas, fruto de invasão ou sem que se saiba ao certo quem é o proprietário. O resultado são reintegrações de posse muitas vezes traumáticas. No final do mês de novembro, por exemplo, houve uma grande operação de reintegração de posse em área existente no final da avenida Itavuvu, quando cerca de 100 moradias, a maioria de alvenaria, foi derrubada por determinação judicial. Infelizmente as pessoas humildes que ali tentaram se estabelecer acabaram perdendo tudo o que construíram. A área era invadida e, como é comum em cidades dinâmicas, em pouco tempo surgiu um novo bairro no local.