Em um momento em que o tráfego aéreo do País, tanto comercial ou de aeronaves particulares, caiu drasticamente diante das medidas de isolamento social e quando os mais importantes aeroportos brasileiros estão às moscas, o governo do Estado de São Paulo iniciou consulta pública que dá início ao processo de licitação para a concessão do Aeroporto Estadual de Sorocaba Bertram Luiz Leupolz.

Ao divulgar o início do processo de concessão, a Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) informou que o vencedor do lote composto por nove aeroportos que inclui o de Sorocaba, deverá destinar R$ 10,9 milhões para o aeroporto da cidade.

Esse dinheiro deverá ser usado, ainda segundo a agência, para modificações na pista de forma a permitir a operação de aeronaves da chamada Classe 4C, que reúne aeronaves como os da linha Airbus A319 a A321 ou Boeing 737-300 a 737-800.

Hoje, como se sabe, o aeroporto de Sorocaba é um dos mais movimentados do Estado, mas utilizam sua pista somente aviões executivos e taxis-aéreos. Não há linhas comerciais regulares.

O aeroporto de Sorocaba surgiu como muitos aeroportos brasileiros na década de 1940, como um simples campo de aviação para a operação de um aeroclube criado a partir da campanha Asas do Brasil que tinha como grande entusiasta o empresário e jornalista Assis Chateaubriand, dos Diários e Emissoras Associados.

Na década de 1960 atraiu oficinas de aeronaves de pequeno porte, semente do atual parque de manutenção de aeronaves, um dos mais completos do Brasil.

O aeroporto era de propriedade da Prefeitura de Sorocaba que providenciou a correção da pista e sua pavimentação nos anos 1980. Com o aumento do movimento de pousos e decolagens, o município passou o aeroporto para o Daesp, que aumentou um pouco a pista e ampliou as áreas de taxiamento.

Aos poucos, e muito vagarosamente, como costumam ser as obras diretamente relacionadas com o governo estadual, depois de obrigar por muito tempo os passageiros a desembarcarem praticamente em um pasto, foi construído o terminal de passageiros e o prédio da torre de controle, equipamento importante para oferecer maior segurança em um aeroporto muito movimentado.

Depois de vários anos, os equipamentos para a torre de controle e o sistema de vigilância do aeroporto só foram entregues no final do ano passado. A entrega da aparelhagem, entretanto, não representou o início das operações, pois faltou a homologação do equipamento pela Força Aérea Brasileira.

O governo paulista está promovendo a concessão de um grande número de aeroportos que hoje estão sob sua responsabilidade. A informação é que as concessões permitirão investimentos de R$ 700 milhões nos aeroportos estaduais.

A agência planeja conceder à iniciativa privada pelo menos 22 aeroportos por um período de 30 anos. Poderão participar da licitação empresas nacionais ou estrangeiras, instituições financeiras, consórcios e até fundos de investimentos.

Além de apresentar a melhor proposta de outorga fixa, o vencedor vai ter que comprovar qualificação técnica em gestão aeroportuária. Mas o processo é demorado, pois tem que seguir os trâmites legais. Ao ser anunciado o início do processo de concessão, acreditava-se que o edital de licitação deveria ser publicado no começo do segundo semestre deste ano e o leilão até o final de 2020.

A pandemia provocada pelo novo coronavírus teve forte impacto na aviação em geral, com a paralisação de praticamente toda a frota aérea das empresas e poderá alterar esse cronograma. Aeroportos comerciais, que antes recebiam milhares de passageiros por dia estão praticamente fechados.

O mesmo ocorre com a aviação executiva ou com os chamados taxis-aéreos que utilizam aeronaves que normalmente chegam para manutenção em Sorocaba.

O Daesp, ao fazer o comunicado, não dá qualquer informação sobre a pleiteada internacionalização do aeroporto, uma reivindicação das empresas que fazem manutenção aeronáutica e operam no entorno do aeroporto.

Sem a internacionalização, as aeronaves de outros países que se dirigem para Sorocaba precisam antes passar por algum aeroporto internacional, pagar uma taxa bastante elevada, para depois chegar até o aeroporto de Sorocaba. A internacionalização eliminaria essa necessidade e poderia agilizar todo o processo, além de ter menor custo para os proprietários dos aviões.

Difícil saber se a oferta de concessão despertará o interesse de empresas ou grupos empresariais no momento atual. O isolamento social, o fechamento de fronteiras e aeroportos afetou todo o setor aeronáutico que certamente enfrentará forte crise no pós-pandemia, atrapalhando os projetos do Governo do Estado nessa área.