O funcionamento de uma cidade depende de uma engrenagem formada por serviços que, embora muitas vezes passem despercebidos na rotina, são indispensáveis para a qualidade de vida da população. Transporte coletivo, saúde pública, educação básica, saneamento e segurança estão entre as responsabilidades que não podem ser tratadas como simples despesas administrativas. São serviços essenciais, cuja eficiência interfere diretamente no desenvolvimento econômico, na organização urbana e nas oportunidades oferecidas aos cidadãos. Quando um deles apresenta deficiências, toda a coletividade sente os efeitos.

O transporte público ocupa lugar de destaque nessa estrutura. É por meio dele que milhares de pessoas chegam diariamente ao trabalho, à escola, às consultas médicas e a outros compromissos. Para uma parcela significativa da população, o ônibus não representa uma alternativa de deslocamento, mas a única possibilidade de circular pela cidade. Por isso, a notícia de que a Prefeitura de Sorocaba, por intermédio da Urbes, avalia substituir a concessionária Consor merece atenção que ultrapassa os limites de uma questão contratual.

A empresa, que iniciou suas atividades em Sorocaba em agosto de 2011, está sob questionamento em razão de problemas mecânicos recorrentes em seus veículos. Conforme levantamento apresentado pela Urbes, são aproximadamente 210 autuações mensais em 2026, com descontos que chegam a R$ 70 mil por mês nos repasses contratuais. Defeitos no sistema de arrefecimento, superaquecimento de motores, panes elétricas e desgaste prematuro de componentes das portas estão entre as ocorrências identificadas. Não se trata, portanto, de uma reclamação isolada ou de um episódio pontual. A repetição das falhas compromete a regularidade das viagens, provoca atrasos e submete passageiros a situações de desconforto e insegurança.

A dimensão do problema fica mais evidente quando se observa o tamanho da operação. A Consor informa manter 118 ônibus destinados ao transporte urbano de Sorocaba. O sistema municipal, por sua vez, contava, em levantamento oficial de 2025, com 355 veículos em operação nos dias úteis, distribuídos por 129 linhas, sob responsabilidade de três concessionárias. A participação de cada empresa nessa rede integrada exige planejamento e coordenação. Uma alteração na operação de uma delas, portanto, não pode ser conduzida de maneira improvisada.

Também é necessário compreender quanto custa manter esse serviço. Em audiência pública realizada em janeiro deste ano, a Urbes informou que o subsídio municipal representa aproximadamente 70% do custo do transporte coletivo, com impacto estimado em R$ 40 milhões por ano nos cofres públicos. Isso corresponde a uma média de R$ 3,3 milhões mensais. Os usuários respondem pelos outros 30% do financiamento. A tarifa social custa atualmente R$ 5,30, enquanto o vale-transporte está em R$ 7,10. O passe estudantil é de R$ 2,65. São números que ajudam a dimensionar a responsabilidade financeira envolvida e mostram que o transporte coletivo não se sustenta exclusivamente com o dinheiro arrecadado nas catracas.

O subsídio não deve ser visto, por si só, como desperdício. Trata-se de um instrumento de política pública que permite tornar o transporte mais acessível e distribuir entre toda a sociedade parte dos custos de um serviço utilizado por milhares de pessoas. Entretanto, justamente porque envolve recursos públicos expressivos, exige transparência, planejamento e fiscalização rigorosa. O contribuinte precisa ter a segurança de que o dinheiro aplicado corresponde a um serviço prestado dentro dos padrões estabelecidos.

É nesse ponto que a discussão sobre a Consor ganha maior relevância. A concessão de um serviço público não significa que a Prefeitura esteja autorizada a abrir mão do controle sobre sua qualidade. Ao contrário: cabe ao poder concedente acompanhar a execução contratual, verificar as condições dos veículos, fiscalizar horários, cobrar regularidade e aplicar as penalidades previstas quando as obrigações deixam de ser cumpridas. A iniciativa privada pode operar o sistema, mas a responsabilidade de garantir que ele funcione satisfatoriamente continua sendo do poder público.

A eventual substituição da concessionária, contudo, não é uma decisão que possa ser tomada de maneira precipitada. A legislação que disciplina as concessões públicas estabelece procedimentos, obrigações e garantias. A abertura de um processo administrativo, a apuração das irregularidades, a possibilidade de manifestação e defesa da empresa e a fundamentação de qualquer medida são etapas indispensáveis. Se houver rescisão, a Administração também terá de observar os mecanismos legais para assegurar a continuidade do serviço e definir quem assumirá a operação. Dependendo do caminho adotado, uma nova contratação poderá exigir licitação, com critérios técnicos, econômicos e operacionais, além das exigências de habilitação e capacidade para atender à demanda.

Essa burocracia não deve ser confundida com entrave desnecessário. Ela existe para proteger o interesse público, impedir escolhas arbitrárias e assegurar que a substituição de uma empresa não se transforme em oportunidade para improvisações ou favorecimentos. O que precisa ser evitado, por outro lado, é que a complexidade dos procedimentos sirva de justificativa para prolongar indefinidamente uma situação que prejudica os passageiros.

A Prefeitura também precisa demonstrar que dispõe de um plano consistente para a transição. Não basta anunciar ônibus mais novos ou prometer melhorias. É necessário apresentar prazos, exigências de renovação da frota, condições de manutenção, indicadores de desempenho e mecanismos permanentes de fiscalização. A experiência mostra que a qualidade do transporte não depende apenas da idade dos veículos, mas também da manutenção preventiva, da disponibilidade de carros reserva, do cumprimento dos itinerários e da pontualidade.

A população não pode ser tratada como espectadora de uma disputa entre concessionária e poder público. É ela quem paga a tarifa, financia parte significativa do sistema por meio dos impostos e enfrenta as consequências de cada falha operacional. A substituição da Consor, caso se confirme, deverá representar uma oportunidade concreta de elevar o padrão do serviço, e não apenas uma troca de nome na lateral dos ônibus.

Sorocaba precisa de um transporte coletivo que corresponda às dimensões e às necessidades de uma cidade em constante crescimento. O que está em discussão não é somente o destino de uma concessionária que acumula problemas, mas a capacidade do município de exigir qualidade na prestação de um serviço essencial. Quando o interesse público está em jogo, tolerância com falhas recorrentes não pode ser confundida com prudência. E trocar a empresa, sem corrigir as fragilidades de fiscalização e gestão, tampouco será suficiente.