A cena era comum em muitas salas de aula: o professor explicando no quadro os pontos da disciplina e dezenas de alunos com as cabeças inclinadas para baixo, olhando para uma pequena tela.

As mensagens e vídeos curtos disputavam a atenção que deveria estar voltada para a aula.

Pouco mais de um ano e meio depois de o Brasil decidir enfrentar o problema por meio de lei, a cena que trazia enormes dificuldades para os professores tornou-se exceção. A decisão, que no início desagradou muitos jovens, se mostrou acertada, inclusive com a aprovação deles, como deixou claro a reportagem publicada recentemente pelo Cruzeiro do Sul.

A Lei nº 15.100, sancionada em 13 de janeiro de 2025, restringiu o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica, em escolas públicas e privadas, sempre que não houver finalidade pedagógica. Não é uma proibição total, pois o próprio texto preserva o uso em atividades orientadas pelo professor, como pesquisas e consultas que têm relação com os temas estudados em sala de aula.

Há que se ressaltar o empenho dos profissionais da educação na defesa do foco dos alunos em sala de aula, por conta da distração dos aparelhos de celular. Antes da compreensão do problema como fator desmotivacional do aprendizado, cada diretor de escola ou professor travava sozinho uma batalha contra o hábito dos estudantes e, muitas vezes, contra a resistência de pais.

A partir de uma norma nacional, a restrição deixou de ser uma escolha isolada de um gestor para se tornar um pacto e com o entendimento de toda a sociedade.

Os números confirmam o que professores relatavam nos corredores. A Pesquisa Nacional sobre a Restrição de Celulares nas Escolas, conduzida pelo Inep em parceria com o Instituto Alana e a Unesco e divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) em 30 de junho, ouviu gestores de mais de 8 mil escolas. O levantamento mostra que 92% delas já aplicam a regra e que 97% dos gestores observaram aumento da participação dos alunos nas aulas. Outros 95% apontam estímulo à socialização presencial, e 86% notaram redução da ansiedade entre os estudantes.

No Distrito Federal, levantamento da Secretaria de Educação com mais de 4 mil integrantes da comunidade escolar indica que 85% dos professores perceberam melhora na aprendizagem após a restrição, associada a mais atenção, foco e participação nas atividades.

No Rio de Janeiro, que adotou a proibição aos celulares antes da lei federal, um estudo da Universidade Stanford em parceria com a rede municipal registrou melhora significativa nos resultados de aprendizagem.

Além das estatísticas, há o que se vê no cotidiano, pois diretores relatam menos alunos em recuperação, intervalos com mais conversa e interação entre eles, jogos e esporte, e o retorno de atividades manuais e artísticas. A atenção nas aulas, recurso cada vez mais escasso na vida de crianças e adolescentes, voltou a ter espaço onde mais importa.

Não há, porém, como considerar a questão resolvida. A mesma pesquisa do MEC mostra que 39% dos diretores ainda enfrentam dificuldade para convencer os alunos a largar o aparelho, e 31% relatam problemas para fiscalizar a regra durante aulas e intervalos.

Faltam, em muitas escolas, locais adequados para guardar os equipamentos. Há também uma ressalva metodológica importante: os dados nacionais refletem a percepção de gestores, e o próprio governo prevê uma nova rodada ouvindo professores e estudantes.

Avaliações de desempenho mais rigorosas, com séries históricas, ainda serão necessárias para medir o efeito da lei no aprendizado.

Outro ponto merece atenção. A escola não pode ser a única a regular essa dispersão. Pouco adianta o aluno passar cinco horas longe da tela se, ao chegar em casa, o celular volta a ocupar todas as horas restantes, inclusive na hora das refeições. O exemplo dos adultos — pais e também educadores — e o diálogo sobre uso consciente da tecnologia são complementos indispensáveis à regra, dentro e fora das escolas.

Mesmo assim, o saldo é bastante positivo. Poucas vezes uma política educacional alcançou, em tão pouco tempo, adesão tão ampla e resultados tão perceptíveis. A lei não resolve os problemas estruturais do ensino público brasileiro — como salários baixos dos docentes, infraestrutura, formação —, mas remove um obstáculo que vinha sabotando os demais esforços. Uma boa aula e o esforço do professor para isso valem pouco se ninguém está prestando atenção nela.

Cabe agora ao poder público consolidar a conquista, apoiar as escolas com estrutura para a guarda dos aparelhos, investir na formação dos professores para o uso pedagógico da tecnologia e aprofundar a avaliação dos efeitos da medida.