O Governo do Estado de São Paulo iniciou o processo de adesão dos municípios ao SuperAção SP, programa voltado à superação da pobreza e à inclusão socioprodutiva.

Na primeira onda, a Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) se destaca como uma das contempladas, com três municípios elegíveis selecionados com base em critérios técnicos que avaliam concentração de pobreza, Produto Interno Bruto (PIB) local e taxa de ocupação. São eles: Itu, Mairinque e São Roque.

O SuperAção é uma das prioridades do governo paulista e vai funcionar em parceria com os municípios para chegar onde as pessoas de fato vivem. “Queremos que os cidadãos conquistem direitos sociais, por meio de renda e aumento de poder aquisitivo. Construímos um programa que proporcionasse uma aliança para direitos sociais, transferência direta e inclusão produtiva”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.

A inclusão da região de Sorocaba na primeira onda do SuperAção SP está diretamente ligada ao seu peso demográfico e aos desafios sociais enfrentados por suas populações. Os municípios contemplados figuram entre os que mais concentram famílias em situação de vulnerabilidade social no Estado. Ao mesmo tempo, apresentam oportunidades concretas para geração de renda e inserção no mercado de trabalho.

Com investimento inicial de R$ 500 milhões para operacionalização do programa, o SuperAção SP reúne 29 políticas públicas de diferentes secretarias em uma jornada completa de atendimento às famílias em vulnerabilidade social.

Na fase inicial, o Estado vai disponibilizar R$ 110 milhões em cofinanciamento para os municípios que aderirem ao programa. Os recursos poderão ser usados para implantar ou ampliar serviços socioassistenciais, como Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), serviços de convivência e fortalecimento de vínculos e Centros de Convivência para Idosos e atendimento domiciliar, entre outros.

As famílias participantes serão acompanhadas por até dois anos pelos Agentes de SuperAção, com planos de desenvolvimento individualizados, acesso a incentivos financeiros e conexão com políticas públicas nas áreas de saúde, educação, habitação e trabalho.

O programa prevê a contratação dos primeiros 150 agentes, que atuarão diretamente nos municípios visitando as famílias, ajudando-as a elaborar os planos de desenvolvimento individualizados e conectando as pessoas a serviços e oportunidades de emprego e de renda. A seleção dos profissionais está sendo realizada em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), com início das atividades previsto para setembro.

Os agentes serão capacitados e atuarão em três eixos: encaminhamento a direitos e serviços básicos; qualificação e incentivos à permanência em cursos; apoio à entrada no mercado de trabalho ou empreendedorismo.

A adesão formal dos municípios é facultativa e tem o prazo de até 45 dias, a partir do chamamento oficial realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social. As cidades contarão com apoio técnico, institucional e financeiro do Governo do Estado para a implementação e acompanhamento das ações.

A coordenação do programa será feita pela Secretaria de Desenvolvimento Social, com suporte de um Comitê Gestor Intersetorial, de um Comitê Executivo e da Coalizão pela Superação da Pobreza, presidida pelo governador Tarcísio de Freitas. Esse arranjo busca garantir monitoramento contínuo, metas claras e gestão baseada em resultados.

Criado pela Lei nº 18.176/2025, o SuperAção SP tem como meta atender 105 mil famílias na primeira fase, sendo 70 mil com foco na proteção social e 35 mil na trilha da superação da pobreza. O público-alvo são famílias inscritas no CadÚnico, com renda per capita inferior a meio salário mínimo nacional (R$ 759 em 2025).

Além de auxílio financeiro temporário, o programa aposta na integração de políticas públicas, capacitação e fortalecimento institucional das prefeituras como caminho para uma mudança estrutural e duradoura.