O Brasil registrou 59,2% de crianças alfabetizadas até o fim do 2º ano do ensino fundamental na rede pública, conforme o padrão nacional de alfabetização. O indicador ficou abaixo da meta estabelecida pelo governo federal, por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que era chegar a pelo menos 60% dos estudantes alfabetizados nesta etapa de ensino, em 2024. O número foi apresentado na sexta-feira, 11 de julho, pelo Ministério da Educação (MEC), e é resultado das avaliações aplicadas pelos Estados entre outubro e novembro do ano passado.

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, as fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul em abril e maio de 2024 foram responsáveis pela queda do índice de alfabetização no Estado e, consequentemente, rebaixaram a média nacional, impedindo o alcance da meta.

“O Rio Grande do Sul caiu absurdamente. Se o Rio Grande do Sul tivesse, pelo menos, mantido o percentual de 2023, nós teríamos chegado à meta de 60,2%, em 2024, se não fosse a situação atípica de calamidade no Estado. Isso afetou fortemente [o resultado]”, justificou o ministro.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao MEC, considera alfabetizados os estudantes capazes de ler pequenos textos; compreender informações básicas e tirar conclusões, inclusive de materiais visuais, como de tirinhas e histórias em quadrinhos; e escrever textos simples, como convites ou bilhetes, mesmo com alguns erros ortográficos.

Ao todo, dois milhões de alunos de 42 mil escolas, em 5.450 municípios, participaram do estudo, a partir das avaliações estaduais. Dos 5.312 municípios com resultados que puderam ser comparados em 2023 e 2024, 3.096 municípios (58%) aumentaram o percentual de alunos alfabetizados. E 2.018 municípios (53%) alcançaram a meta. Das 26 unidades da federação, 11 atingiram a meta projetada para 2024. Apenas o Estado de Roraima não participou do levantamento em 2024.

O Estado com melhor percentual de alfabetização em 2024 foi o Ceará, que chegou a 85,3%, acima da meta de 80% estabelecida para 2030 pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada do MEC.

Alcançaram de 70% a 80% de estudantes alfabetizados os seguintes Estados: Goiás (72,7%); Minas Gerais (72,1%); Espírito Santo (71,7%); e Paraná (70,4%).

Oito Estados têm menos da metade das crianças alfabetizadas: Amazonas (49,2%); Alagoas (48,6%); Pará (48,2%); Amapá (46,6%); Rio Grande do Sul (44,7%); Rio Grande do Norte (39,3%); Sergipe (38,4%); e Bahia (36%).

Camilo Santana disse que o MEC tem focado os trabalhos em localidades com os menores índices de alfabetização para que avancem nesse ponto. Afinal, os Estados têm características e complexidades próprias, que estão sendo monitoradas de perto para melhorar os indicadores da alfabetização.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada foi firmado pelo MEC com os 26 Estados, mais o Distrito Federal. A iniciativa estabeleceu como meta nacional para 2030 que mais de 80% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas no fim do 2º ano do ensino fundamental. De acordo com o MEC, também é prioridade a recuperação da aprendizagem das crianças do 3º, 4º e 5º anos do ensino fundamental afetadas pela pandemia de Covid-19.

“A educação precisa estar acima de qualquer questão político-partidária, precisa ser uma política de Estado, não de governo, porque o governo passa em quatro anos. A política de Estado permanece”, afirmou Camilo Santana.

A alfabetização na idade certa é crucial para o desenvolvimento integral da criança, com impactos positivos na aprendizagem em outras disciplinas e no futuro desempenho escolar. O compromisso visa garantir que todas as crianças tenham as mesmas oportunidades de aprendizado, independentemente de sua origem ou condição socioeconômica.

O Brasil ainda enfrenta desafios significativos na alfabetização, como as desigualdades regionais e sociais. É fundamental que haja um esforço conjunto entre governo, escolas, famílias e sociedade para garantir que todas as crianças tenham acesso a uma educação de qualidade e possam desenvolver seu potencial máximo.