Um recorte captado pelo Senado Brasileiro em projeção realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que daqui a 45 anos, os brasileiros com mais de 60 anos deverão corresponder a cerca de 37,8% da população do País. Serão 75,3 milhões de pessoas idosas. Nesse sentido, há um alerta que não há muito tempo para o Brasil adaptar suas políticas públicas ao envelhecimento acelerado da população. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil já é a sexta nação com o maior número de idosos no mundo.

O IBGE mostrou que, pela primeira vez, há mais idosos que jovens no Brasil. Essa mudança foi registrada pelo Instituto em 2023, quando o percentual da população idosa de 15,6% ultrapassou os 14,8% dos que têm entre 15 e 24 anos. No período de 2000 a 2023, a proporção de idosos (60 anos ou mais) na população brasileira quase duplicou, subindo de 8,7% para 15,6%. Em pouco mais de duas décadas, a população com 60 anos ou mais passou de 15,2 milhões para 33 milhões de pessoas.

Outro indicador que ilustra a mudança no padrão etário do País é a idade média da população, que era de 28,3 anos em 2000 e subiu para 35,5 anos em 2023. Para 2070, a idade média projetada da população brasileira é 48,4 anos. De acordo com o IBGE, a esperança de vida ao nascer subiu de 71,1 anos em 2000 para 76,4 anos em 2023, e deve chegar aos 83,9 anos em 2070. Muitos fatores contribuíram para essas alterações na composição etária do Brasil, desde o processo de industrialização com a atração de trabalhadores para as cidades, a inclusão da mulher no mercado de trabalho que colaborou para a queda na fecundidade, até a melhora nas condições de nutrição e saneamento básico, a ampliação do acesso a serviços de saúde e medicamentos, os avanços na ciência e a redução da mortalidade.

De olho nesse cenário, o Senado tem se preocupado em propor e aprovar projetos voltados à população idosa. No primeiro semestre, uma série de projetos foi votada, incluindo uma proposta de emenda à Constituição que autoriza estados e o Distrito Federal a instituírem normas complementares sobre o tema (PEC 81/2015). Em novembro do ano passado, foi criada a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa.

A preocupação com aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), prejudicados por fraudes superiores a R$ 6 bilhões, sustentou a proposta de uma CPMI, cujo requerimento foi lido pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, na terça-feira (17). Isso significa que a comissão parlamentar mista de inquérito já pode ser instalada assim que os seus integrantes forem designados e começar a trabalhar nas averiguações e se some às investigações que já estão sendo feitas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). E ainda, espera-se punições.

A PEC 81/2015, aprovada por unanimidade no Plenário em maio, amplia a proteção aos idosos ao estender aos Estados e ao Distrito Federal a competência para criar leis destinadas a essa população. Atualmente, esse poder cabe apenas à União. A matéria está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta abre caminho para mais investimentos em saúde preventiva, acessibilidade, combate à violência contra os idosos, programas de inclusão digital e apoio familiar.

De acordo com consultores do Senado, um dos pontos favoráveis da proposta é estabelecer uma simetria com relação ao tratamento já conferido pela Constituição Federal a outros grupos vulneráveis, como pessoas com deficiência (PcD), crianças e jovens Ao incluir os idosos no conjunto de grupos que merecem atenção especial e proteção legal por meio de competência concorrente, a PEC reforça a coerência e o princípio da igualdade presentes no texto constitucional.

Há, ainda, uma outra preocupação: as dificuldades enfrentadas pelos idosos para encontrar espaço no mercado de trabalho e a falta de investimento em políticas públicas que promovam a diversidade etária nas empresas e reforçar a importância do conhecimento adquirido por pessoas a partir dos 60 anos.

É fato que o envelhecimento da população traz desafios, como a pressão sobre os sistemas de saúde e previdência, aumentando a demanda por cuidados de longo prazo e tratamentos especializados. Resoluções devem ser tomadas hoje para garantir um futuro ao menos administráveis.