O Brasil enfrenta um grave problema de segurança pública com os altos índices de furtos e roubos de celulares. Esse tipo de crime tem se tornado cada vez mais comum, especialmente em grandes centros urbanos, afetando a rotina e a segurança dos cidadãos. Além do prejuízo material, a subtração de um aparelho celular pode desencadear uma série de outras consequências, como o risco de fraudes bancárias, vazamento de dados pessoais e até mesmo golpes financeiros. O problema, no entanto, vai além da criminalidade de rua e reflete falhas estruturais da segurança pública, da economia e da justiça no País.

Um dos principais fatores que impulsionam esse crime é o alto valor de revenda dos aparelhos. Smartphones, principalmente os modelos mais modernos, possuem um mercado paralelo bastante ativo, onde são revendidos a preços abaixo do mercado formal. A facilidade com que criminosos conseguem desbloquear aparelhos roubados ou vender peças no comércio ilegal torna esse crime altamente lucrativo e de baixo risco. Além disso, a impunidade agrava a situação, pois muitos criminosos reincidentes continuam atuando devido à falta de punições efetivas e ao congestionamento do sistema prisional.

A prática da receptação também é um elemento-chave na perpetuação desse problema. Muitos consumidores adquirem celulares de origem duvidosa sem se preocupar com a procedência, alimentando um ciclo criminoso. Enquanto houver demanda por aparelhos roubados, o crime continuará sendo lucrativo para as quadrilhas especializadas. Sem contar aquelas quadrilhas que entram no País para roubar aparelhos e levá-los a países diversos.

Os impactos dessa realidade são diversos. A população se vê obrigada a adotar medidas preventivas, como evitar o uso do celular em locais públicos, investir em seguros e utilizar aplicativos de rastreamento. O medo constante reduz a qualidade de vida e aumenta a sensação de insegurança.

Apesar das dificuldades, combater o furto e roubo de celulares exige uma ação conjunta do governo, da polícia, das empresas de tecnologia e da própria população. Enquanto houver demanda por celulares roubados, esse tipo de crime continuará sendo um grande problema no Brasil.

Na quarta-feira (5), a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo informou que a cada dois minutos um celular foi roubado ou furtado durante o Carnaval. Entre 28 de fevereiro e 4 de março, foram furtados 2.395 aparelhos e 1.283 roubados nas cidades paulistas. No Carnaval de 2024, foram 3.339 ocorrências de furto e outras 2.052 de roubo. Na comparação, houve uma queda aproximada de 32% nos roubos e furtos de celular. Segundo a SSP, a melhoria nos índices reflete o uso de tecnologias, como câmeras e drones, e ações de policiais disfarçados dentro dos blocos de rua. No período, foram recuperados 140 celulares e 167 cartões de banco.

Em razão dessa incidência, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou no Senado um projeto de lei sobre o crime de furto de aparelho celular, que poderá ser tipificado como qualificado e penalizado em dobro. Para o parlamentar, são necessárias providências do Legislativo no enfrentamento ao aumento desse tipo de infração.

Segundo o senador, levantamentos indicam que mais de 100 milhões de celulares já foram furtados no Brasil. Para ajudar a conter esse crime, a proposta insere a tipificação do furto de celular entre os qualificados, com pena de reclusão de quatro a oito anos e multa. O crime de furto (artigo 155 do Código Penal) é normalmente penalizado com reclusão de um a quatro anos e multa.

“Atualmente os recursos tecnológicos possibilitam que os usuários de telefones celulares armazenem toda sorte de informações, documentos oficiais e de trabalho, imagens pessoais, familiares e íntimas. As consequências do furto do aparelho telefônico ultrapassam o prejuízo material, uma vez que suas vítimas podem ter suas vidas expostas, em total afronta ao seu direito de privacidade”, diz o senador na justificativa do projeto.

Flávio Bolsonaro enfatiza ainda que os criminosos já avançaram na invasão dos dispositivos bancários e têm conseguido invadir as contas das vítimas e, em alguns casos, conseguem inclusive esvaziar completamente as contas bancárias.

Outra ação que visa combater o roubo e o furto de aparelhos celulares no País é o Programa Celular Seguro, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Uma das saídas propostas para reduzir esse tipo de crime é a utilização de uma tecnologia para comunicar o crime e, ao mesmo tempo, acionar bloqueios do próprio aparelho, dos aplicativos bancários e de eventuais acessos disponíveis no dispositivo móvel.