O risco fiscal, em razão de um eventual descontrole das contas públicas, permanece como principal fator de preocupação para a estabilidade financeira nos próximos três anos, informaram representantes de instituições ouvidas pelo Banco Central (BC). O resultado consta da Pesquisa de Estabilidade Financeira (PEF), publicada no penúltimo dia de fevereiro.

Risco fiscal é a possibilidade de que a situação das contas públicas de um País se deteriore de forma inesperada, levando a problemas como aumento da dívida, alta da inflação, perda de credibilidade dos investidores e necessidade de medidas emergenciais, como aumento de impostos ou cortes de gastos.

Esse risco pode ser causado por diversos fatores, como: descontrole nos gastos públicos, redução na arrecadação de impostos, aumento da dívida pública, mudanças políticas e incertezas e passivos contingentes. Quando um País tem alto risco fiscal, investidores podem exigir juros mais altos para financiar a dívida pública, tornando a situação ainda mais complicada. Para controlar isso, governos costumam adotar políticas fiscais mais responsáveis, como controle de gastos e reformas tributárias.

A Pesquisa de Estabilidade Financeira é divulgada a cada três meses. A última consultou 91 instituições financeiras no período de 13 de janeiro a 5 de fevereiro. Os respondentes descrevem, em ordem de importância e em texto-livre, quais os três riscos à estabilidade financeira que avaliam como mais relevantes para os próximos três anos, considerando suas respectivas probabilidades de ocorrência e impactos no sistema financeiro. As instituições avaliam os possíveis canais de transmissão, a capacidade de reação do Sistema Financeiro Nacional (SFN) a tais impactos, as fragilidades do sistema financeiro, além de informar sua percepção sobre os ciclos econômico e financeiro. As instituições reguladas pelo Banco Central (BC) apresentam sua expectativa e sugestão relativamente à exigibilidade do adicional contracíclico de capital principal. Caso se considere necessário, questões adicionais são incluídas na pesquisa com a finalidade de obter informações sobre questões específicas. O BC analisa essas respostas e as agrupa de forma a preservar o sigilo dos respondentes e destacar as maiores preocupações dos respondentes.

A Pesquisa de Estabilidade Financeira busca captar a percepção das instituições do setor sobre a estabilidade do Sistema Financeiro Nacional, durante os próximos três anos. A pesquisa aborda várias dimensões, como riscos prospectivos, confiança na estabilidade e avaliação sobre os ciclos econômico e financeiro.

Na pesquisa anterior, o risco fiscal também foi apontado como o maior fator de desestabilização do sistema financeiro.

Para 52% dos que responderam à pesquisa, o risco fiscal foi apontado como o fator mais importante, com destaque para preocupações com a sustentabilidade da dívida pública. No levantamento anterior, o risco fiscal foi apontado como o principal por 42% das instituições.

“Os riscos fiscais, que já eram preponderantes na pesquisa anterior, ganharam ainda maior relevância, com o aumento do impacto médio esperado, cuja magnitude é superior a dos outros riscos, e mais da metade dos respondentes descrevendo-o como o risco mais importante, com destaque para preocupações com a sustentabilidade da dívida pública”, diz o levantamento.

Em segundo lugar, vieram os riscos internacionais, citados por 16% dos bancos e corretoras como a preocupação mais importante no momento. Entre as preocupações citadas estão a associada principalmente à política econômica nos Estados Unidos e a conflitos geopolíticos.

Em terceiro lugar, aparece o risco de inadimplência e atividade econômica interna, citado por 13%, com aumento de um ponto percentual em relação a novembro. De acordo com o BC, esse tipo de risco também apresenta impacto alto nas avaliações sobre o sistema financeiro.

Quanto à avaliação sobre os ciclos econômico e financeiro, a pesquisa revelou piora na percepção sobre o ciclo econômico, com preponderância de avaliação de economia em contração.

A piora na percepção sobre os ciclos financeiros se reflete em uma menor disposição para tomar riscos e em piora na avaliação sobre preços de ativos e acesso a financiamento e meios de liquidez, acompanhado de aumento na percepção de tendência de queda do hiato de crédito em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).

E qual é a importância disso tudo? A Pesquisa de Estabilidade Financeira fornece subsídios às reuniões do Comitê de Estabilidade Financeira e às demais decisões da diretoria colegiada relacionadas à manutenção da estabilidade financeira e prevenção da materialização de riscos sistêmicos. Assim, complementa as análises de supervisão do Banco Central sobre as condições de estabilidade financeira no Brasil. Ao captar a percepção das instituições sobre os principais riscos nos próximos três anos, o resultado da pesquisa ajuda os supervisores e os formuladores da regulação prudencial a se anteciparem a eventos futuros.