Novo escândalo nacional
Não é segredo para ninguém que as bets tomaram conta da internet, da televisão, do meio artístico e do futebol. Até mesmo influencers, como Deolane Bezerra, e artistas, como Gusttavo Lima, estão “lascados” em razão do mundo das apostas. O que ainda não é de conhecimento popular é o reflexo da prática de apostas entre as famílias em todas as classes sociais.
Solicitado pelo senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, o estudo do Banco Central revelou que apenas em agosto cinco milhões de beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões com apostas, via Pix. Ou seja, a cada R$ 5 pagos pelo governo, R$ 1 foi direcionado para apostas, resultando em um lucro de mais de R$ 20 bilhões para as empresas. Esse valor representa 21% do total repassado pelo governo federal às famílias beneficiárias do programa no mesmo período.
Senadores de diversos partidos revelaram preocupação com o impacto dessas apostas no cotidiano das famílias. Para Izalci Lucas (PL-DF), o vício nas chamadas “bets” é um problema crescente que atinge, em especial, as famílias mais vulneráveis, justamente aquelas que precisam dos recursos do Bolsa Família.
“Esse fenômeno faz e traz vício, torna-se algo para se ganhar dinheiro sem ter de trabalhar. As famílias mais necessitadas trazem especialmente a mentira. O resultado disso é devastador. Jovens estão cada vez mais afundados em dívidas, mas o pior é termos aqueles cujos pais lhes dão seus salários, seus benefícios sociais e, acima de tudo, tiram suas perspectivas de futuro”, disse Izalci.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que a regulamentação da proposta é uma forma de reparar os pontos falhos. Para ele, a falta de fiscalização e o apelo fácil das apostas estão levando muitos a um caminho sem volta. Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (24), Girão criticou a regulamentação das apostas esportivas por meio de medida provisória aprovada no ano passado (MP 1.182/2023). Segundo ele, a matéria “facilitou a entrada do crime organizado no setor”. Ele citou investigações envolvendo facções criminosas como o PCC e o Comando Vermelho.
Em seu discurso, o parlamentar alertou também para os riscos ligados à dependência do jogo. De acordo com Girão, países onde as apostas foram legalizadas registram que até 5% da população é viciada. Pelos cálculos dele, no Brasil poderia significar 10 milhões de pessoas afetadas. Para o senador, a compulsão pelo jogo tem levado ao aumento da criminalidade e ao suicídio.
Girão pediu o apoio dos colegas para rejeitar o projeto de lei (PL 2.234/2022), que autoriza a instalação de bingos e cassinos no Brasil. Ele argumentou que o projeto, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), “causará danos econômicos e sociais ao País”. O parlamentar mencionou dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que apontam um prejuízo de R$ 117 bilhões por ano no comércio, devido ao aumento das apostas esportivas.
Ainda não há previsão para a votação da proposta no Senado. Em maio, a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda publicou uma portaria que regula as apostas de quota fixa. Para operarem, as empresas precisam ter sede e canal de atendimento no Brasil, além de comprovarem capacidade econômica e financeira.
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas do Senado, Jorge Kajuru (PSB-GO), pediu a prorrogação dos trabalhos até dezembro para que a CPI conclua seus trabalhos. O prazo se encerraria no dia 7 de outubro. Segundo Kajuru, o andamento da comissão foi prejudicado pelo recesso e pelas eleições municipais. O senador também argumenta que novas informações foram recebidas durante a investigação, envolvendo times da série A, e que precisam ser averiguadas. “Tem ficado cada dia mais calorosa em função do que estamos recebendo em documentação e em provas cabais e irrefutáveis do envolvimento agora de times da Série A e não mais somente da Série D, da Série C. Ou seja, vem aí mais um escândalo nacional.