O Projeto de Lei 2389/24 institui o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Abacaxi, com o objetivo de estimular a cadeia produtiva do setor. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, entre outros pontos, o programa nacional deverá contemplar a ampliação da produção e do processamento do abacaxi, inclusive com o fomento ao associativismo; a difusão e acesso a técnicas, tecnologias e meios de produção que possibilitem a melhoria das condições de trabalho, renda e qualidade de vida dos produtores, bem como o treinamento e o aperfeiçoamento da mão de obra; a promoção do acesso facilitado à educação financeira, à assistência técnica e a um sistema diferenciado de garantias para produtores; o desenvolvimento econômico e social sustentável dos estados e dos municípios produtores, visando a redução das desigualdades regionais; e a pesquisa e o desenvolvimento econômico, tecnológico e sustentável do setor.

O programa nacional deverá contemplar ainda linhas de crédito específicas, com recursos do Orçamento da União, e parcerias entre entidades públicas e privadas, nos níveis federal, estadual e municipal.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

O Brasil é um dos maiores produtores de abacaxi do mundo, juntamente com Costa Rica, Indonésia, Filipinas e China e exporta para 17 países, embora a produção seja absorvida quase em sua totalidade pelo mercado interno. A fruta é a quinta mais produzida no País, contribuindo com aproximadamente R$ 2,22 bilhões para o PIB agrícola.

De acordo com o IBGE, a produção de abacaxi no Brasil em 2023 superou o número de 1.600.000 frutos, em uma área colhida de 68,15 mil hectares, com um rendimento de mais de 24 mil frutos por hectare. A produção foi considerada ótima, com frutas de bom tamanho e sabor, superando a de 2022, com pouco mais de 1.550.000 frutas.

A abacaxicultura é intensiva em mão de obra nas suas etapas produtivas, com destaque para a colheita. A maioria dos produtores são de pequeno e médio portes, com áreas plantadas variando de 10 a 20 hectares. Todas essas características tornam a cultura de grande importância econômica e social.

A colheita é intensificada entre agosto e dezembro, mas é possível produzir o ano todo com irrigação. O município de São Domingos do Maranhão, no Maranhão, foi reconhecido como Capital do Abacaxi em 2022, devido à sua produção. A cidade possui mais de 1.400 hectares de área cultivada com a fruta.

O noroeste paulista também é uma região importante para a produção de abacaxi, com as principais áreas de cultivo em Guaraçaí, Mirandópolis e Lavínia. A produtividade do abacaxi é alta, permitindo que o produtor colha de 15 a 40 mil frutas por hectare, dependendo do espaçamento entre as plantas.

A região de Andradina, no noroeste paulista, é a maior produtora de abacaxi do estado.

Os estados do Pará, Paraíba, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os principais produtores de abacaxi do Brasil, representando cerca de 51% da produção nacional.

A colheita de abacaxi é intensificada entre agosto e dezembro, mas quem usa irrigação pode produzir o ano todo.

A produtividade do abacaxi é alta, podendo chegar a 15 ou 40 mil frutas por hectare, dependendo do espaçamento entre as plantas. Porém, alguns problemas afetam a produtividade do fruto como a fusariose, a murcha associada à cochonilha, a broca-do-fruto e o manejo inadequado da adubação.