Um grupo de senadores e deputados de oposição anunciou, em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (4), a intenção de obstruir as votações no Senado e na Câmara dos Deputados a partir da próxima semana. Segundo esses parlamentares, a obstrução faz parte de um movimento em defesa do que chamaram de “verdadeira democracia”.

Mas, esse movimento, embora cercado de boas intenções deve “parar” o País no âmbito do Legislativo, pelo menos por algum tempo. Afinal, para que as coisas funcionem bem, todos os poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — têm que estar em harmonia. Portanto, obstruir a pauta significa paralisar importantes decisões que repercutem na vida de milhões de brasileiros.

E tudo isso porque, de uns tempos para cá, os poderes deixaram um pouco a harmonia de lado e as interferências nas atribuições ficaram mais evidentes.

O senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que a obstrução vai ocorrer depois da apresentação do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o parlamentar, o Senado precisa se posicionar institucionalmente, para oferecer uma resposta à sociedade. Ele afirmou que deputados e representantes da sociedade vão assinar o pedido, mas os senadores não assinarão porque serão os julgadores em uma possível comissão de impeachment.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou que já são mais de 1,3 milhão de assinaturas pelo impedimento de Moraes. Ele disse que é importante o Senado investigar, pois haveria vários motivos para o impeachment. Já o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN) disse que “nós não podemos desistir do Brasil”. “Temos que constranger aqueles que estão infringindo a lei de forma reiterada”.

A deputada Bia Kicis (PL-DF) anunciou uma reunião na segunda-feira (9) para acertar os detalhes da obstrução na Câmara. Ela disse que o grupo de oposição vai “obstruir tudo” e vai lutar pela anistia e pela liberdade de expressão. A deputada também criticou o que chamou de censura de Alexandre Moraes contra a plataforma X (antigo Twitter) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que estaria “agindo como avalista de atitudes irresponsáveis, ilegais e tirânicas do ministro Alexandre de Moraes”.

Em nome dos parlamentares de oposição, o senador Marcos Rogério leu um documento chamado de “Manifesto da verdadeira democracia”. Ele disse que o Brasil está atravessando um momento de extrema gravidade, em que princípios e garantias constitucionais estão sendo relativizados. Ele disse que é importante os parlamentares terem posições firmes e claras sobre o que vem acontecendo no País. “A democracia que nós defendemos não é, nem jamais será, relativizada. É uma democracia na extensão do que estabelece a nossa Constituição Federal”, disse o senador.

O manifesto critica a atuação do ministro Alexandre Moraes e sua relatoria no inquérito das fake news. Segundo o documento, a liberdade de expressão e de imprensa e a inviolabilidade dos mandatos parlamentares estão comprometidas no Brasil. O manifesto também acusa o procurador-geral da República, Paulo Gonet, de omissão. O documento ainda convoca a população para uma manifestação na avenida Paulista, em São Paulo, no dia 7 de setembro. A manifestação será para reivindicar a volta da normalidade democrática no País, arquivamento de inquéritos, anistia a “perseguidos políticos” e a instalação de uma CPI na Câmara dos Deputados, com foco no abuso de autoridade.

Ou seja, a efervescência em Brasília atualmente é motivada por restabelecer as atribuições dos poderes. Nessa época do ano já há um prejuízo no trabalho parlamentar em razão das eleições municipais. Além de alguns políticos com mandato parlamentar estarem disputando prefeituras em suas cidade de origem, outros estão com foco em apoiar seus candidatos em suas respectivas bases. Ou seja, Brasília para em época de Eleição. Agora, o movimento anunciado, como disse Bia Kicis, vai “obstruir tudo”.