Editorial
Muito barulho por nada
Os números do Tesouro Nacional apontam uma piora no resultado fiscal de 2023. Entre janeiro e maio, na comparação com 2022, as receitas recuaram R$ 2 bilhões
Analistas das mais variadas tendências estão finalizando os cálculos da economia brasileira no primeiro semestre. A sensação é de que houve muita confusão, muita bateção de cabeça para pouco resultado prático. Isso sem contar os bilhões em emendas parlamentares liberados para conseguir a aprovação de projetos de efeito ainda duvidoso. O saldo disso tudo ainda é uma incógnita. O que se sabe é que vai ser preciso remar muito, agora no segundo semestre, para que o ano de 2023 não seja totalmente perdido.
O governo Lula preferiu atribuir os resultados claudicantes conquistados, este ano, à taxa de juros fixada pelo Banco Central. Só que essa é a mesma Selic que já vigorava no final do governo do ex-presidente Bolsonaro, sem que houvesse uma única reclamação. A administração anterior sabia que era imprescindível controlar a inflação e cortar os gastos públicos, medidas que não são as favoritas do governante atual.
Os números do Tesouro Nacional apontam uma piora no resultado fiscal de 2023. Entre janeiro e maio, na comparação com o mesmo período de 2022, as receitas recuaram R$ 2 bilhões, enquanto que as despesas subiram R$ 38,6 bilhões. Como consequência, o superávit recuou de R$ 39,7 bilhões para R$ 2,2 bilhões. Isso, por si só, deveria acender um grande sinal de alerta no Ministério da Fazenda e no Ministério do Planejamento, mas parece que só a ministra Simone Tebet já se atentou para o perigo que o país corre e luta, isoladamente, para frear a sanha de gastos populistas do presidente Lula.
Além disso, a equipe econômica também vem aumentando a projeção do rombo nas contas públicas para este ano. A estimativa de déficit passou de R$ 107,6 bilhões no primeiro bimestre para R$ 145,4 bilhões no terceiro bimestre, o que equivale a 1,4% do PIB. A meta da Fazenda, porém, é reduzir o saldo negativo para o patamar de 1% do PIB. Vale lembrar que o governo atual, antes mesmo da posse, conseguiu que o Parlamento liberasse um imenso cheque em branco para que os gastos extrapolassem o teto, sem que nenhuma punição fosse dada aos tíbios administradores do dinheiro público.
Uma prova do descontrole de gastos está no próprio governo que determinou, na última sexta-feira, 21, um bloqueio adicional de R$1,5 bilhão no orçamento deste ano. A informação consta do relatório de receitas e despesas do orçamento relativo ao terceiro bimestre. O relatório é divulgado a cada dois meses. Em maio, o governo já havia realizado um outro contingenciamento de R$1,7 bilhão. Com isso, o total bloqueado chega a R$ 3,2 bilhões. Só não se sabe, ainda, que ministérios serão afetados pelos cortes.
Esses contingenciamentos em sequência mostram que o governo enfrenta dificuldades para custear a máquina pública e honrar os investimentos. Mesmo assim, novos projetos mirabolantes continuam sendo prometidos.
Para que a casa minimamente comece a ficar em ordem, o ministro Fernando Haddad espera a colaboração do Congresso. Dias atrás, ele se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e procurou apresentar a agenda econômica ideal para os meses restantes de 2023. Na lista de prioridades estão medidas que garantam o aumento da arrecadação, a conclusão da votação do arcabouço fiscal e da reforma tributária sobre o consumo e o início do debate sobre a taxação da renda.
Nesse aspecto, parece bastante difícil convencer o parlamento a aprovar regras que aumentem os impostos de cidadãos e empresas. Não vai ser nada fácil, também, ajustar o arcabouço fiscal depois do excesso de alterações, não negociadas, aprovadas pelo Senado. Senado este que ainda vai começar a discutir a reforma tributária aprovada pela Câmara.
Os desafios são imensos e as desculpas vão acabando. Na próxima reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central, agora em agosto, os juros devem começar a cair. Sem esse argumento para justificar o fraco desempenho econômico, o governo Lula vai ter que mostrar serviço. Aí é que veremos a capacidade da atual equipe econômica que, até agora, só mostrou ser capaz de fazer muito barulho por nada.