Buscar no Cruzeiro

Buscar

Editorial

É hora de participar

O prazo para recebimento on-line de sugestões da população para o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 encerra-se à meia-noite do sábado (1º)

26 de Junho de 2023 às 23:01
Cruzeiro do Sul [email protected]
Opiniões digitais
Opiniões digitais (Crédito: Pixabay)

O brasileiro, em geral, adora opinar sobre tudo o que acontece no país e no mundo. Somos milhões de técnicos de futebol, entendemos tudo de política, de medicina, de psicologia, sem ao menos termos estudado ou sequer pesquisado minimamente para tal.

Com as redes sociais, o número de “especialistas de teclado” fortaleceu-se ainda mais. Gente que quer ter razão sobre tudo e que nem se importa com a opinião de quem realmente investigou o assunto com profundidade. Basta ouvir uma posição contrária que os grupos ideológicos, aqueles que pensam da mesma forma, unem-se para desmerecer, criticar e até cancelar o autor da impropriedade.

Toda essa liberdade de expressão está prevista em nossa Constituição e é salutar para o aprimoramento da democracia. Ninguém aqui pretende questionar o direito que cada um tem de se posicionar livremente. Só que é muito fácil ser crítico sentado no sofá e omitir-se na hora que a sociedade necessita de seu saber.

Um exemplo clássico está na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que, todos os anos, os governos do município, do Estado e da Federação são obrigados a apresentar para debate. A LOA é um instrumento legal que detalha as receitas e a previsão de recursos que cada governo acredita que irá arrecadar no próximo exercício e fixa como serão realizados os gastos e as despesas para o ano seguinte.

Esse conjunto de regras é proposto pelo Poder Executivo de cada esfera, mas precisa ser votado e aprovado pelo Legislativo, que é quem exerce a função de controlar externamente as finanças governamentais. Dessa forma, o texto da LOA do ano precisa ser aprovado em dois turnos até a última sessão legislativa do ano.

Só que, para que isso ocorra, é necessário muito estudo, debate e negociação. É nesse momento que a vontade da sociedade deve ficar expressa. Cada bairro, cada associação de moradores, deve aproveitar esse momento para pedir e reivindicar, não só para a prefeitura, como também para o governo do Estado e para a União.

Quanto mais forte for a voz de um determinado pedido, mais facilmente será atendida. Quanto mais omisso e desinteressado for um grupo, mais difícil fica em conseguir melhorias.

No caso de Sorocaba, o prazo para recebimento on-line de sugestões da população para o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 encerra-se à meia-noite do próximo sábado, dia 1º de julho. Até lá, todos os munícipes têm o direito e o dever de participar, apontando aquilo que precisa ser melhorado na sua rua, no seu bairro ou em benefício para toda a cidade.

Segundo o secretário da Fazenda de Sorocaba, Marcelo Regalado, “é importante a participação do maior número possível de pessoas, a fim de que a Prefeitura tenha mais subsídios para planejar e elaborar o orçamento público de 2024, sempre alinhado às demandas e sugestões da população”.

O material colhido nessa consulta pública será encaminhado para análise de cada secretaria municipal e pode ser incluído na LOA 2024, que será encaminhada à Câmara Municipal, até o final de setembro, para que entre em votação. Esse é o primeiro passo para que o munícipe possa exercer plenamente a sua cidadania e participar do processo de melhoria da cidade.

Não se deve perder essa janela de oportunidade para mostrar ao poder público o que cada comunidade realmente necessita. Quem não se apresentar ao debate, perde boa parte da capacidade de reclamar no futuro. O dinheiro para investimento é curto, e quem mostrar que precisa mais, recebe primeiro.

É hora de deixar de se conformar em ser apenas um crítico de sofá e de redes sociais. É preciso arregaçar as mangas e fazer valer a sua opinião pelos canais competentes. A cidade toda precisa da sua contribuição para ser mais justa e ter um crescimento melhor ordenado e sustentável.