Editorial
A sorte está lançada
Qualquer que seja o rumo do Parlamento, durante o governo Lula, é fundamental que a sociedade esteja atenta
O ano começou, definitivamente, neste dia 1º de fevereiro. O Executivo deixou de ser o único poder em atividade e se juntaram a ele o Legislativo e o Judiciário. Daqui para frente é que vamos saber como as coisas vão se ajeitar e caminhar durante o ano de 2023.
No primeiro dia do Legislativo tivemos poucas surpresas. Os presidentes da Câmara e do Senado foram reeleitos para mais dois anos de mandato. Resta saber, agora, como as bancadas das duas Casas vão se comportar, tanto na situação como na oposição. E qual vai ser o real tamanho da oposição.
O novo Parlamento, que tomou posse ontem, tem perfil conservador e protagonismo do Centrão está ainda mais presente. O grupo de parlamentares comandado por PP e PL tem 235 votos na Câmara. Já a esquerda apenas 124. Isso, por si só, vai exigir do presidente Lula um esforço maior na hora de aprovar vários projetos.
O fim do orçamento secreto, determinado pelo Supremo Tribunal Federal, vai obrigar o Governo a negociar um número cada vez maior de concessões na hora de conquistar cada voto no plenário. E essas concessões sempre acabam causando enorme prejuízo para a sociedade como um todo.
A divisão de forças no Congresso não mudou muito e permanece a mesma dos últimos quatro anos, com Arthur Lira à frente de uma grande rede de aliados, capaz de influenciar diretamente nos destinos do país. O governo vai ficar, como nunca, nas mãos do Centrão e terá dificuldade de conquistar votos, sem oferecer algo em troca.
O direcionamento de recursos para as bases eleitorais dos parlamentares e a ocupação de cargos na administração pública são os dois maiores instrumentos de negociação política para a formação da coalizão. Vários cargos de segundo e terceiro escalão, por exemplo, estão vazios à espera desses acordos com os políticos recém-eleitos.
Isso sem falar nas emendas parlamentares que sugam boa parte do orçamento destinado a investimentos em obras e infraestrutura. Com pouca margem de manobra, vai ser interessante ver como o Governo Federal vai se comportar nos próximos meses e qual a estratégia que será usada para conquistar os votos necessários para aprovar cada uma das iniciativas, principalmente a tão aguardada e polêmica reforma tributária.
Nessa legislatura, o perfil dos deputados e senadores que votarão cada lei e cada mudança na Constituição foge pouco à regra das últimas composições. Enquanto a maioria da população é formada por mulheres, negros e a renda média é próxima a um salário mínimo, na Câmara 83% dos deputados são homens, 72% são brancos e um terço tem um patrimônio acima de R$ 1,7 milhão.
Outro fator importante, que precisa ser levado em consideração, é o crescimento constante das bancadas temáticas, principalmente de parlamentares ligados ao agronegócio e à igreja evangélica. Esses são grupos bastante coesos, que negociam em bloco e sempre exigem a devida contrapartida dentro da linha de pensamento do grupo.
Vai ser difícil, por exemplo, convencer alguém da bancada evangélica a votar a favor de propostas que liberem ou facilitem o aborto. Muitas vezes esses grupos se interligam para ganhar ainda mais força e projeção. Unidos, fica mais fácil defender suas propostas e refutar o que consideram ruim.
De perfil mais conservador, o novo Congresso é formado por sete grandes forças que controlam a pauta e influenciam diretamente na relação dos deputados e senadores com o governo. Entre elas, despontam o presidente da Câmara, Arthur Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto e o presidente do PP, senador Ciro Nogueira. Como esses expoentes da nossa política vão se posicionar daqui para frente é o grande enigma que temos para desvendar.
Qualquer que seja o rumo do Parlamento, durante o governo Lula, é fundamental que a sociedade esteja atenta. Que cobre seus parlamentes eleitos e denuncie, ao menor sinal, as tentativas de cooptação através da corrupção. O que o País não precisa enfrentar, mais uma vez, é um novo esquema como o já visto no Mensalão.