Nunca esteve tão próxima a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo das economias mais industrializadas do planeta. Prova disso é o encontro que está sendo realizado em Brasília, esta semana, reunindo representantes de países latino-americanos e a organização.

A Semana Brasil-OCDE, que termina hoje (24), foi organizada pelo Itamaraty e engloba vários eventos sobre políticas econômicas, educação e produtividade no Brasil e na América Latina.

O encontro foi aberto presidente Jair Bolsonaro e pelo secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann. Os dois participaram também de um encontro reservado para discutir o plano de adesão do País a esse importante organismo internacional. A entrada do Brasil na OCDE foi aprovada, no último dia 10, em reunião realizada em Paris.

O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, ressaltou que um dos indícios de que a OCDE terá boa vontade para acelerar o processo de adesão é que os comitês temáticos que examinarão o plano brasileiro trabalharão paralelamente, sem a necessidade de esperar um comitê encerrar as atividades para iniciar outro. Há a previsão da montagem de pelo menos quatro comitês temáticos: tributação, meio ambiente, direitos humanos, governança (pública e privada) e produtividade.

Para o chanceler brasileiro, o “roteiro de acessão” (plano de adesão) do Brasil à OCDE deverá durar dois ou três anos, mas assegurou que o governo está trabalhando para acelerar o processo e antecipar esse prazo.

Segundo o chanceler, o Brasil leva vantagem porque, dos 257 instrumentos normativos da OCDE, o País aderiu a 112. Para entrar no grupo, que reúne as economias mais industrializadas do planeta, mas tem se expandido nos últimos anos, é exigida a adesão a pelo menos 229 instrumentos legais. “O Brasil é o país que historicamente aderiu ao maior número de instrumentos antes mesmo do processo de acessão”, destacou França.

A permissão para que o Brasil entre na OCDE mostra o reconhecimento da comunidade internacional aos avanços que o País teve nos últimos anos. A reorganização da economia, com a criação de marcos regulatórios em vários setores, a lei de proteção de dados e o combate à corrupção são vistos com bons olhos pelos outros países. O Brasil caminha para decidir, lado a lado, com outras nações desenvolvidas, o destino do planeta.

De acordo com o ministro das Relações Exteriores, o governo brasileiro está empenhado com as diretrizes básicas da OCDE. Os eixos, enumerou, são os seguintes: melhores práticas de governança pública, maior transparência, luta contra a corrupção e criação de um melhor ambiente de negócios (facilitação aduaneira e desburocratização do comércio exterior, do recolhimento de impostos, da abertura de negócios e da organização interna de empresas).

“O caminho para a modernidade, para trazer mais investimentos ao Brasil, demanda justamente a acessão a esses princípios. São princípios que eu entendo que a sociedade brasileira quer. Nós pensamos que essa é uma política de Estado”, comentou França.

Outro benefício dessa adesão é a possibilidade do Brasil ajudar a destravar a ratificação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE). Uma parceria muito importante para o nosso desenvolvimento econômico.

Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor. No entanto, diversos países europeus suspenderam, temporariamente, a aprovação do acordo, o que exigirá negociações adicionais.

“Sem dúvida que, o Brasil passando a ter assento na OCDE, que congrega embaixadores da maioria dos países da União Europeia, passaremos a ter um diálogo privilegiado com esses países. Esse sim, é um fator facilitador para que possamos transmitir a esses países a visão brasileira sobre todos esses assuntos que temos aqui: meio ambiente, produtividade, inclusão social e governança pública e privada”, declarou Carlos França.

O caminho até uma cadeira definitiva na OCDE ainda é longo e as vantagens serão sentidas a longo e médio prazo, mas o Brasil está na direção certa. O passo mais difícil já foi conquistado pelo governo Bolsonaro, que é a aprovação do nosso ingresso pelos membros da organização. Daqui para frente só é necessário fazer a lição de casa e impedir que interesses escusos dificultem que o País comemore mais essa vitória.