O Brasil tem, atualmente, a segunda maior população de cães, gatos e aves de criação do mundo e é o terceiro maior país em população total de animais de estimação. Ter um pet virou moda, uma coqueluche. Só que nem todo mundo está preparado para essa missão.

Na hora de comprar o filhote, ou de adotar um animalzinho, a família toda fica em festa. Foto para cá, foto para lá. Um mimo só. O problema é que o tempo passa, as diferenças começam a surgir e a lua de mel acaba. Aí o que era para ser uma alegria, vira um transtorno. Os animais vão aos poucos sendo deixados de lado, maltratados e até abandonados. Um sofrimento que pode durar dias, horas, meses.

E é esse fenômeno que tem sido notado nos últimos tempos. As denúncias de maus-tratos contra animais têm aumentado ano a ano segundo a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (Sema). Um levantamento feito pelo jornal Cruzeiro do Sul, e publicado na edição de 17 de junho, mostra que entre 2020 e 2022, a média mensal de casos atendidos teve crescimento de 83%.

Essa semana, por exemplo, chamou a atenção o caso da vira-lata Moana. O animal foi filmado sendo agredido pela tutora. O vídeo viralizou na internet, protestos ocorreram na porta do condomínio, a responsável foi multada e o cachorro resgatado.

Esse tipo de episódio de violência é reflexo de um triste cenário social. Os casos de maus-tratos em Sorocaba crescem há, pelo menos, três anos. Em 2020, 1.017 denúncias foram atendidas pela Sema. No ano seguinte, o total de ocorrências chegou a 1.523. Já em 2022, até o momento, foram registrados cerca de 776 casos envolvendo cães e gatos.

Só que não é só a agressão física que pode ser caracterizada como maus-tratos. Outras ações e omissões também podem ser passíveis de processo. Abandono, violência, envenenamento, confinamento por períodos prolongados, falta de higiene, tudo que faça o animal sofrer pode gerar punição para o tutor.

De olho nesse aumento no número de casos de violência, o Legislativo Municipal tem se empenhado em endurecer as medidas contra esse tipo de crime.

Apesar de já existir uma lei municipal que condena os atos de abuso, um projeto de lei, que tramita na Câmara dos Vereadores, de autoria do Executivo, pretende elevar o valor da multa em 900%.

Atualmente, a norma determina que, em casos de agressão sem incidência de lesões ou mortes, o responsável seja autuado em R$ 1 mil. Já se o animal apresentar lesões, a multa aplicada é de R$ 3 mil. E quando a violência resulta em morte, o valor sobe para R$ 4 mil.

De acordo com a nova proposta, o valor da multa para quem agride o animal e deixa marcas pode ser elevado para R$ 40 mil. O valor é ainda mais salgado nos casos que resultem na morte do animal, podendo a punição chegar aos R$ 50 mil.

Também tramita no Legislativo um projeto de lei, do vereador Fábio Simoa (Republicanos), que obriga os condomínios residenciais e comerciais a denunciar às autoridades episódios de maus-tratos ocorridos em cada local.

O cerco começa a se fechar para aqueles que teimam em maltratar animais. Se as tentativas de conscientização falharam, mexer no bolso é um bom argumento para impedir esse tipo de violência. É óbvio que não pode existir histeria. Nem uma caça às bruxas. O objetivo dessas medidas não é criar um batalhão de fanáticos, de celular em punho, vigiando e gravando o passo a passo de cada tutor. Mesmo porque as aparências muitas vezes enganam. É preciso tratar esse tipo de assunto com a seriedade que merece. Sem oportunismos e sem demagogia.

Os pets merecem todo o respeito, mas os seres humanos também. Não se pode maltratar nem um, nem o outro.