A Região Metropolitana de Sorocaba recebeu uma injeção extra de receita na ordem de R$ 20 milhões. Dinheiro que vai ajudar as prefeituras a investir em obras de saúde, educação, segurança e muito mais. A verba foi destinada pelo governo federal por conta da arrecadação dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no pré-sal.

Dos 27 municípios da RMS, Sorocaba vai receber o maior valor: R$ 3.389.496,64. Em seguida, Itu R$ 1.833.355,53, Itapetininga R$ 1.595.417,23 e Salto R$ 1.238.005,58. No total geral, o governo federal vai repassar R$ 7,7 bilhões para Estados e municípios.

“Os recursos serão repassados aos 26 Estados, ao Distrito Federal e a todos os 5.569 municípios do Brasil e poderão ser investidos na educação, saúde e obras de infraestrutura. Esse repasse foi possível graças à atração de capitais privados realizada pelo governo federal por meio dos nossos leilões. Os recursos serão revertidos diretamente para o bem-estar da nossa população”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.

A Prefeitura de Sorocaba confirmou a chegada do dinheiro. Disse que houve um repasse de R$ 1.118.357,24 no último dia 20 e na terça-feira (24) outro de R$ 2.271.139,40.

“A Prefeitura geralmente recebe, anualmente, em torno de R$ 1,7 milhão a título de royalties do petróleo. Porém, os recursos que vieram neste mês são inéditos, devido ao leilão do pré-sal, o que possibilitou essa liberação extra”, informou a atual gestão municipal.

De acordo com o governo federal, esse foi o 2º maior leilão de petróleo e gás do mundo. Cabe destacar que o maior leilão do mundo também foi realizado durante a gestão Bolsonaro, em 2019 (campos de Búzios e Itapu).

Com os dois leilões, o governo federal repassou, de forma inédita e voluntária, cerca de R$ 20 bilhões a Estados e municípios. Os oito leilões de petróleo e gás natural realizados desde 2019 trouxeram mais de R$ 800 bilhões em investimentos para o País e a expectativa é que esses investimentos gerem cerca de 500 mil empregos.

Todo esse movimento de repasse de créditos remonta a uma promessa de campanha de Jair Bolsonaro em 2018. Ele pregava “mais Brasil e menos Brasília”. E a descentralização de fundos vem ocorrendo desde o início do mandato.

Outra boa notícia na área econômica é o crescimento da arrecadação com o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). Esse aumento fez a Receita Federal registrar o melhor desempenho arrecadatório desde o início da série histórica, em 1995, tanto para o mês de abril quanto para os primeiros quatro meses do ano.

Dados divulgados ontem (26) pelo Ministério da Economia, indicam que a arrecadação total do órgão em abril de 2022 ficou ligeiramente acima de R$ 195 bilhões, “registrando acréscimo real de 10,94% em relação a abril de 2021”.

No quadrimestre acumulado (de janeiro a abril de 2022), a arrecadação alcançou o valor de R$ 743,2 bilhões, o que representa um acréscimo de 11% pelo IPCA.

O governo brasileiro vem colhendo bons resultados na arrecadação nos últimos meses. Isso tem possibilitado repasses significativos para Estados e municípios. Essa entrada de recursos permite mais obras e mais investimento que resulte em geração de emprego. A casa, na área da economia, está bem arrumada e azeitada.

A missão que o governo deve se dedicar agora é controlar a inflação. Sem que esse objetivo seja concretizado fica difícil que a população perceba os ganhos reais que foram conseguidos por uma gestão alinhada com o que há de mais moderno em administração pública.

Cabe também aos gestores locais seguir esse caminho e gastar bem os recursos que estão sendo enviados por Brasília.