Editorial
Reta final para regularizar o título de eleitor
Estamos a menos de seis meses das eleições. Tempo suficiente para conhecer as propostas dos candidatos
Daqui a uma semana termina o prazo para regularização do título de eleitor para quem quer votar em outubro. É a última chance também para os jovens de 16 e 17 anos solicitarem o documento. Terminada essa fase saberemos, com clareza, o número de cidadãos aptos a eleger o próximo presidente da República, os governadores, deputados federais e estaduais e senadores.
O processo já teve uma grande polêmica pelo caminho. Nas redes sociais várias denúncias surgiram de que títulos estavam sendo cancelados indevidamente. A insegurança atingiu boa parte da população, principalmente os mais idosos.
E a preocupação dos eleitores tinha um fundo de verdade. Milhares de títulos tinham sido cancelados por não comparecimento nas revisões biométricas obrigatórias de 2019. Só no Estado de São Paulo 479 municípios registravam esse tipo de caso. A gritaria foi tão grande que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou o cancelamento, recuou. E os títulos voltaram a valer para as eleições de 2022.
O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, afirmou que a prorrogação da suspensão dos efeitos dos cancelamentos é necessária devido ao atual quadro sanitário; à relativa proximidade do período crítico para a força de trabalho nos cartórios eleitorais; e diante do prazo para que eleitoras e eleitores possam tirar, regularizar ou transferir o título. Segundo o ministro, todo esse contexto desaconselha ações que possam desencadear um aumento da demanda por atendimento eleitoral.
Em março, o TSE já havia suspendido os efeitos da ausência às urnas nas Eleições 2020. O eleitor que não votou e não justificou poderá votar normalmente nas eleições deste ano e não ficará impedido de obter passaporte ou carteira de identidade; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e receber remuneração de função ou emprego público, consequências previstas no artigo 7º do Código Eleitoral.
Segundo a resolução aprovada, os títulos reabilitados para o exercício do voto voltarão à condição de cancelados quando o cadastro eleitoral for reaberto, após as eleições deste ano. Mesmo assim, se você pretende votar este ano e está com dúvidas sobre a validade do seu título, procure o cartório eleitoral da sua região ou baixe o aplicativo do E-título.
O TSE desencadeou também uma campanha de incentivo ao voto jovem. E o apelo tem surtido efeito. Entre janeiro e março, 421 mil novos eleitores com idades de 16 e 17 anos se habilitaram a votar. Em dezembro de 2021, 630 mil adolescentes nessa faixa tinham o título. Em março, o número passou de 1,051 milhão -- crescimento de 58,7%, que ainda pode aumentar.
Nos municípios, funcionários dos cartórios eleitorais estão visitando escolas para orientar e incentivar os jovens a participar das eleições. Nesta segunda (25), a reportagem do jornal Cruzeiro do Sul acompanhou uma dessas ações. Foi na Escola Técnica Estadual (Etec) Fernando Prestes. Funcionários dos cartórios eleitorais da cidade estiveram na unidade de ensino para auxiliar estudantes de 15 a 17 anos a emitir o documento. Eles também foram ensinados a efetuar o procedimento pela internet.
Na ação, os jovens assistiram a palestras sobre a importância do documento, significado do voto e funcionamento das urnas eletrônicas. Ainda aprenderam sobre o papel de presidentes e governadores, por exemplo, e a como denunciar irregularidades nas eleições. Receberam, também, orientações para identificar e não cair em fake news. Teve até a simulação de uma votação em urna eletrônica.
Segundo informou Laurinda Ana de Negreiros, chefe da 137ª Zona Eleitoral de Sorocaba, a ideia do projeto é aumentar a participação dos jovens. “Queremos que eles façam a diferença, que participem da escolha dos nossos representantes e que entendam que o voto afeta na economia, na educação, na saúde”, comentou Laurinda.
Estamos a menos de seis meses das eleições. Tempo suficiente para conhecer cada um dos candidatos e as propostas que eles representam. Uma escolha errada pode comprometer e atrasar, em quatro anos, o futuro do País. O voto não começa diante da urna. Deve ser pensado e estudado muito antes. A hora de apertar os botões é só o momento de concretizar uma decisão amadurecida e consciente. Não deixe que outras pessoas, ou grupos, decidam por você os destinos do Brasil.