“Não pergunte o que o país pode fazer por você. Pergunte o que você pode fazer pelo país”. A célebre frase dita há mais de 60 anos pelo então recém-eleito presidente americano John F. Kennedy, em seu discurso de chegada à Casa Branca, segue ressoando ao longo das décadas. Ela foi proferida na gelada manhã de 20 de janeiro de 1961 à multidão reunida em Washington para ouvir o jovem presidente dos Estados Unidos. Kennedy viria a morrer precocemente, assassinado em novembro de 1963, no Texas.

Guardadas as devidas proporções, a frase também pode se encaixar em um programa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (Sema) de Sorocaba. Trata-se do Adote Sorocaba, projeto pelo qual a população pode “adotar” espaços públicos. Viabilizado em 13 de janeiro pela prefeitura, o Adote Sorocaba tem o objetivo de incentivar as ações de proteção, manutenção, zeladoria, recuperação e revitalização de espaços públicos e áreas de interesse ambiental, melhorando suas condições de uso e promovendo a preservação do meio ambiente, além de melhorar a qualidade de vida da população.

São parques, chafarizes, praças, quadras esportivas, centros esportivos, academias ao ar livre, arenas, jardins, áreas e unidades de conservação ambiental, rotatórias, viadutos, canteiros, passarelas, calçadas, vias públicas, museus, bibliotecas, monumentos e outros equipamentos que podem passar a ser cuidados pelos munícipes.

As responsabilidades dos adotantes corresponderão às obrigações estabelecidas no plano de trabalho apresentado, que poderão envolver a oferta de serviços, materiais de consumo e equipamentos, com o acompanhamento da execução por meio de indicadores de desempenho e metas.

Como contrapartida, a Prefeitura de Sorocaba permitirá que os adotantes realizem a divulgação institucional das suas marcas nos locais adotados, além de prever a possibilidade de divulgação da adoção em seus canais institucionais e o uso do local para o oferecimento de eventos não comerciais e temporários, desde que voltados à população e de caráter cultural, educativo, esportivo, social ou comunitário.

O programa substitui o antigo Adote uma Praça, que já contava com mais de 20 áreas acolhidas na cidade. Com a nova lei municipal, o projeto passa por uma reformulação e se torna ainda mais abrangente e dinâmico, permitindo à prefeitura atuar conforme a necessidade de cada local, inclusive com a possibilidade de participação da população na indicação das áreas e suas respectivas necessidades para o planejamento de projetos de adoção e divulgação aos interessados. As parcerias poderão ser estabelecidas por meio da apresentação de propostas, que serão analisadas pelos setores técnicos e pelos gestores responsáveis, ou por meio de editais de chamamento público, lançados pelo próprio município.

As parcerias também acontecem sem custos à administração pública. Podem participar pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, de qualquer porte, inclusive com a possibilidade de formação de consórcios para manutenção do espaço, de modo a dividir custos e permitir melhor aproveitamento dos locais.

O resultado é animador. Alguns locais que antes eram tratados apenas com manutenção já vêm sendo revitalizados. As praças adotadas, por exemplo, normalmente estão muito bem conservadas, com grama sempre cortada e estruturas renovadas. Em algumas há até plantio de árvores frutíferas que dão um aspecto todo especial ao local.

Para que tudo ocorra de forma organizada, os locais adotados passam por fiscalização da prefeitura e, em caso de descumprimento das obrigações assumidas, o adotante pode sofrer penalidades, como advertência, multa, cassação da adoção, além de ser impedido de adotar novos espaços públicos municipais pelo prazo de um ano.

Enfim, é mais um passo no sentido de incentivar a participação popular, aprimorando as parcerias entre o Poder Público, a iniciativa privada, a sociedade civil e a comunidade. Incentiva também o engajamento no cuidado e responsabilidade com o bem público. Enfim, um ganha-ganha.