A segunda semana de outubro termina com uma notícia capaz de reacender o otimismo e a esperança de centenas -- talvez milhares -- de famílias sorocabanas que aguardam o momento de realizar o sonho da casa própria. Na sexta-feira (15), após nove meses e meio de estudos e planejamento, a administração municipal lançou o primeiro edital do programa Casa Nova Sorocaba. A promessa é construir oito mil unidades habitacionais em parceria com a iniciativa privada até o final de 2024. Desse total, cerca de 25% -- aproximadamente dois mil imóveis -- serão destinados à população mais vulnerável, com subsídios variando de 25%, 50%, 60%, 70% e 100%. Segundo o anúncio oficial, as obras devem ter início ainda neste ano. Caso os prazos sejam cumpridos, a previsão é que as chaves das primeiras unidades possam ser entregues aos futuros proprietários dentro de 18 meses.

Na noite de sexta-feira, com o Teatro Municipal Teotônio Vilela praticamente lotado, incluindo a participação de um grande número de vereadores, a Prefeitura de Sorocaba lançou o edital destinado à contratação da primeira fase das obras. Na ocasião, o prefeito Rodrigo Manga reafirmou a promessa -- um dos principais itens da proposta de governo apresentada durante a campanha eleitoral de 2020 -- de implementar o maior projeto municipal de habitações populares da história de Sorocaba. E, o que é melhor, sem despesas significativas para os cofres públicos.

Na prática, o Município entra com os terrenos -- preferencialmente, em regiões da cidade que já possuem infraestrutura --, enquanto as empresas parceiras selecionadas se encarregam da construção. A proposta inicial beneficia públicos com diversos níveis salariais, incluindo pessoas de baixa renda e até mesmo aquelas sem renda comprovável ou que vivem em áreas de risco. Conforme o anúncio, o valor dos imóveis, assim como as futuras prestações, serão proporcionais ao rendimento dos adquirentes. Isso significa que uma porcentagem das casas e apartamentos construídos serão transferidos gratuitamente à população.

De acordo com o cronograma apresentado pelo chefe do Executivo Municipal, o início efetivo das obras deve ocorrer ainda neste ano, no Jardim Tropical. Nesta área, localizada na zona oeste da cidade, estão previstos sete empreendimentos. Numa primeira fase, totalizando 500 unidades habitacionais, 95 imóveis serão entregues à Prefeitura, para transferir às famílias mais vulneráveis, incluindo nove unidades sem qualquer custo aos futuros moradores. A etapa complementar desses primeiros conjuntos será formada por 600 unidades -- a chamada Gleba B --, sendo 125 unidades para a municipalidade. A intenção é que, até o final do ano que vem, outros 33 empreendimentos também estejam em obras, totalizando os oito mil imóveis com entrega prevista para os próximos três anos.

Conforme o secretário municipal de Habitação, Tiago da Guia, os empreendimentos previstos para o Jardim Tropical serão constituídos de apartamentos de dois e três dormitórios, com piscina, varanda, espaço gourmet, além de toda a infraestrutura necessária como farmácia, escola, creche e Unidade Básica de Saúde.

Embora a parceria que vai mover o programa Casa Nova Sorocaba ainda careça de alguns esclarecimentos, está claro que a proposta apresenta diferenciais significativos com relação a outros projetos habitacionais desenvolvidos pelos governos estadual e federal. A estratégia de atrair a coparticipação de empreendedores da construção civil funciona como uma espécie de seguro contra a falta de recursos, imbróglios licitatórios e um sem número de interferências que costumam empacar, retardar e até mesmo paralisar obras públicas. Sem arcar com o custo dos terrenos e da infraestrutura, as empresas terão condições de destinar uma porcentagem dos imóveis ao município, numa espécie de contrapartida que beneficia a todos os lados envolvidos.

Apesar da importância do Casa Nova Sorocaba, a avaliação pura e simples dos números envolvidos nessa etapa inicial do programa demostra que o município ainda está muito distante de uma possível solução para o histórico problema do déficit habitacional. O Plano Local de Habitação de Interesse Social de Sorocaba, elaborado pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo em maio de 2011, por exemplo, registrou a necessidade imediata de 11.151 novos domicílios para fazer frente ao déficit habitacional básico (DHB) entre as famílias com renda mensal de até três salários mínimos. Em meados deste ano, o programa desenvolvido pelo atual governo municipal já registrava 41.327 inscrições. Com isso, o total de famílias sorocabanas que demonstram interesse em adquirir a casa própria sobe para 78.469, quase dez vezes o total de unidades previstas para o Casa Nova.

A evidente desproporção entre a provável demanda habitacional do município -- mesmo que superestimada --, não diminui a importância do programa Casa Nova Sorocaba. Ele simboliza, no mínimo, o retorno da municipalidade ao papel que lhe cabe nas ações efetivas no setor habitacional, que é, nada menos do que o protagonismo.