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Vírus da impunidade

Justiça também ‘passa a boiada’

Depois de anular condenações de Lula, agora foi a vez de a Justiça revogar uma das prisões do ex-deputado Eduardo Cunha. Quem será o próximo? Cabral?

29 de Abril de 2021 às 00:01
Cruzeiro do Sul [email protected]
Eduardo Cunha é acusado de corrupção e de lavagem de dinheiro. Crédito da foto: Evaristo Sa/ AFP
Eduardo Cunha é acusado de corrupção e de lavagem de dinheiro. Crédito da foto: Evaristo Sa/ AFP (Crédito: Eduardo Cunha é acusado de corrupção e de lavagem de dinheiro. Crédito da foto: Evaristo Sa/ AFP )

Não é a gripe e nem mesmo o famigerado Covid. O vírus mais contagioso do Brasil é a IMPUNIDADE. Ele chegou de mansinho, há séculos, mais precisamente em 1500. De lá para cá, foi se espalhando e se aprimorando. São tantas as variantes que mal conseguimos acompanhar. O vírus da impunidade se alastra por todos os cantos do País, todas as classes sociais, gêneros, cor, partido, clube, religião etc.

Seu hospedeiro primário é a Justiça brasileira. Não toda, claro. Existem juízes, promotores e membros do Judiciário de boa índole e que trabalham a favor do País. Mas infelizmente esses acabam engolidos pelo sistema, que é repleto de leis frágeis, brechas jurídicas e espertalhões.

A última mostra disso aconteceu ontem, quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) revogou, por unanimidade, a prisão do ex-deputado federal Eduardo Cunha, investigado na Operação Lava-Jato.

A decisão é referente à prisão preventiva decretada pela 13ª Vara Federal de Curitiba, em outubro de 2016, na Operação Benin, na qual Cunha é suspeito de receber propina de contrato de exploração de petróleo no país africano, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.

Após ter sido preso em 2016, em decisão do ex-juiz Sergio Moro, o ex-presidente da Câmara também foi condenado em 2017 a 15 anos e 11 meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro.

Na prática, porém, a atual revogação não altera o status de Cunha. Ele segue em prisão domiciliar por conta de outra prisão preventiva, da Operação Sepsis. O ex-deputado passou ao regime de prisão domiciliar em março de 2020 por fazer parte do grupo de risco da Covid. Sua defesa alegou que ele precisou fazer uma cirurgia no aparelho digestivo.

Mas mesmo sendo mantido em prisão domiciliar, Cunha não deixará de receber mais um benefício, um brinde. É que o habeas corpus determinou a retirada da tornozeleira eletrônica. Portanto, ele poderá andar de um aposento a outro de sua casa sem esse pequeno incômodo.

Diferentemente da maioria dos presos do País, seguirá dormindo em sua confortável cama, com um colchão de densidade adequada, tomando suco de laranja ao acordar. Imaginem o castigo que deve ser ficar preso assim?

A corte manteve apenas a proibição de Cunha sair do País já que ele tem cidadania italiana e um eventual deslocamento para o exterior poderia dificultar a aplicação da lei penal. Mas que lei penal, meus queridos? Quem vai querer sair do Brasil e correr o risco de pegar uma Justiça que aplique a lei em um país sério?

Cunha não é o primeiro a usufruir dessa situação nem será o último. Há algumas semanas, por exemplo, o ex-presidente Lula teve suas condenações anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Ou seja, como num passe de mágica, nenhuma das centenas de declarações e relatos recheados de detalhes sobre as maracutaias cometidas pelo partido do então governante foi validada.

Como um escárnio à população brasileira, o STF determinou que nada do que foi feito nesses últimos quatro anos valeu e que irão recomeçar todo o processo do zero. Seria cômico se não fosse trágico.

A triste mensagem que nosso sistema judiciário e penal passam para a população é que, para alguns, o crime compensa.

Na prática, é a Justiça “passando a boiada”. Quem serão os próximos?! Geddel, Palocci, Sergio Cabral?! É de revirar o estômago das pessoas corretas, honestas, que trabalham diariamente -- quando têm emprego, claro -- para pagar suas contas.

Compreender nossa condescendente Justiça é fácil. É a junção de leis falhas, brechas jurídicas, prescrições absurdas, falta de fiscalização e aplicação, liberalização. O difícil é aceitar tudo isso.