Sou morador da rua Elias Rodrigues Claro, Jardim São Carlos. Há meses venho enfrentando problemas com a construção de duas torres de apartamentos de 17 andares cada. O barulho é insuportável e há períodos em que ele dura o dia inteiro. As marteladas e as máquinas começam antes das 7h e tiram meu direito ao sono. Trabalho à noite e não vou dormir antes das 3h, então, há dias tenho menos de quatro horas de sono. Já conversei com os representantes da obra, que é realizada pela JK Campolim, e nada foi feito. Tenho pedido de providências feito para a construtora em maio do ano passado e fui solenemente ignorado. Eles dizem que vão melhorar, que fazem treinamento com os funcionários, mas a situação não se resolve de fato.

O barulho é insuportável. Impossível dormir, assistir à televisão, ler ou mesmo descansar. A situação está prejudicando minha saúde. Recentemente passei por cirurgia e tive de ir descansar na casa de parentes. É realmente um absurdo e descaso com o próximo.

Moro no mesmo local há 20 anos. Era um bairro de chácaras que está sendo invadido por condomínios. Não questiono a descaracterização do bairro, mas sim o fim do sossego para os moradores. Tenho direito ao descanso na minha própria casa!

Sei que existe lei municipal disciplinando o quanto de barulho que pode ser feito e isso também não é respeitado. Gostaria de pedir para que o município interviesse garantindo o meu direito de estar em casa. Tenho vídeos registrando o barulho e comprovando que a situação é constante e vem se repetindo há vários meses.

MATHEUS PRADO SANTANA

RESPOSTA: Prezado leitor, a Secretaria de Planejamento (Seplan) informa que de acordo com a Lei Ordinária n° 11367/2016 (Lei do Silêncio), que dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora, em seu Art. 32, explicita que para fins de aplicação desta Lei fica compreendido o horário das 6h às 22h como período diurno e portanto estão permitidos ruídos provenientes de atividades que gerem poluição sonora. Caso os ruídos continuem após o horário permitido pela Lei, é possível contatar o serviço de fiscalização da Secretaria de Planejamento através do e-mail [email protected] para que as devidas providências sejam tomadas.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE SOROCABA