Incorreta a informação trazida na página 4 do dia 15/10/19, ao informar que “...a Prefeitura de Sorocaba começou a emitir em maio deste ano, pelos Correios, as notificações do IPTU Complementar 2019. Elas são destinadas somente aos proprietários que se omitiram da obrigação de informar a Prefeitura sobre novas construções ou ampliações em seus imóveis”.

Sim, erra, porque não houve omissão de minha parte e, no entanto, recebi, como muitos, o famigerado carnê, o qual me obrigou a ir até a Casa do Cidadão e receber a informação singela da atendente de que não havia irregularidades no meu imóvel.

Apenas o fato de ter parte da casa com pé direito alto, subtendeu que se tratava de um sobrado. De fato, razão assiste aos Vereadores ao questionar o porquê dos proprietários não terem sido notificados com antecedência de eventuais irregularidades e, só então, uma vez comprovadas as omissões, serem enviados carnês complementares. Agora Inês é morta.

MARIA LÚCIA GARCIA PEREIRA DE CAMARGO

RESPOSTA: Esclarecemos que, de fato, ocorreram notificações a partir de Maio/2019 de áreas construídas devido a divergências no cadastro tributário imobiliário, com as informações georreferenciadas.

Mediante a não concordância, o contribuinte deverá entrar com pedido de revisão apresentando os documentos comprobatórios e a regularidade da construção.

De qualquer forma, lamentamos o infortúnio causado e reiteramos que este tipo de situação específica foi registrado em pequena quantidade. Das 57 mil notificações enviadas, apenas 3.726 solicitaram revisão de valores, até o momento. Isso representa menos de 10% das notificações.

Como relatado pela senhora, houve sim equívoco na interpretação das imagens do seu imóvel e de outros, como dissemos. Neste sentido, estamos trabalhando para que nenhum prejuízo seja causado aos contribuintes através de uma força-tarefa para análise criteriosa dos processos.

SECRETARIA DA FAZENDA DE SOROCABA