A edição do jornal de 30.12.2018 tratou sobre a lei contra os fogos de artifício em Sorocaba. A matéria noticia que tal lei necessita de regulamentação por parte da Prefeitura Municipal, sendo que esta por sua vez não dá prazo para que isso ocorra. Será mais uma lei morta? Sorocaba vai continuar na contramão de direção das cidades mais evoluídas do mundo? A cidade de São Paulo tem a lei em pleno vigor, inclusive com a queima de fogos na avenida Paulista no réveillon, feita com fogos sem estampido. E a lei foi sancionada depois da de Sorocaba!

LIDIA PERES

RESPOSTA: Prezada Lídia Peres, algumas leis necessitam de regulamentação, ou seja, determinar os detalhes de como a legislação aprovada pelo Legislativo será aplicada pelo Executivo através da fiscalização. Neste momento, está sendo feita a revisão de leis e decretos municipais, incluindo os que se referem à poluição sonora, e essa lei será tratada também.

A cidade de São Paulo, como citada, também ainda não regulamentou a lei e utilizou a queima de fogos silenciosa na tradicional festa de réveillon realizada na avenida Paulista.

É importante ressaltar que há alguns anos, mesmo antes da aprovação da referida lei em Sorocaba, os fogos de artifícios não são utilizados, por exemplo, na Festa Junina da cidade, ao contrário de muitas cidades do País. Essa decisão foi levada em conta, principalmente, visando o bem-estar dos animais, já que o barulho dos fogos assusta as aves e outros animais que mudam o comportamento, alterando a rotina e, muitas vezes, provocando a migração e acidentes.

PREFEITURA DE SOROCABA