Sr. editor,
Muitos moradores reclamam da questão da perturbação do sossego provocada pelas motocicletas, a qual tem sérios prejuízos para pessoas idosas e crianças pequenas. Não vejo operações na cidade para coibir isso. É importante ressaltar que os agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) também podem atuar durante as ações e atendimentos rotineiros, sem realizar abordagem. O objetivo é coibir os condutores que infringem a lei e causam incômodo para as outras pessoas.
Quando iremos por em prática o Código de Trânsito Brasileiro. O CTB, em seu artigo 230, prevê que conduzir veículo com sua cor original ou outra característica alterada (como o escapamento, por exemplo) constitui infração grave. As penalidades previstas para a conduta são: a) multa; b) cinco pontos na carteira; e c) retenção do veículo até que a situação seja regularizada.
Vale destacar que a substituição do escapamento não é proibida pela legislação, desde que mantidas as características originais do equipamento no tocante a ruídos e emissão de poluentes.
JÚLIO CARVALHO

Resposta da Prefeitura

A Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (Sema), a Secretaria de Mobilidade (Semob) e a Guarda Civil Municipal (GCM) agradecem o contato do leitor Sr. Júlio Carvalho e informam que realizaram, apenas neste ano, de janeiro a novembro, 16 blitze de controle de ruído emitido por escapamentos de motocicletas, em diferentes pontos da cidade. Neste mesmo período, 68 motocicletas foram avaliadas e emitidas 38 autuações por infração ambiental, no valor de R$ 2.956,43 (Lei Municipal nº 11.367/2016), por parte da Sema.
A ação conta, inclusive, com a participação da Polícia Militar (PM), que também realiza esse tipo de fiscalização no dia a dia. Ainda, a Sema disponibiliza, de forma permanente, uma pesquisa on-line para identificar quais são as principais vias da cidade com maior incidência desse tipo de poluição sonora. Os locais são informados às autoridades de segurança para o planejamento das ações integradas. Para participar da pesquisa, basta acessar o formulário no site http://meioambiente.sorocaba.sp.gov.br/ .
Mais uma vez, agradecemos ao Sr. Júlio Carvalho pelo contato. Pode sempre contar com a Prefeitura de Sorocaba, trabalhando diariamente em benefício da população.
SEMA / SEMOB / GCM