Estou tentando reformar a capelinha no Cemitério da Saudade, onde estão sepultados meus bisavós, avós, tios e irmã, mas está difícil porque para conseguir a autorização da Prefeitura a burocracia é grande. Além de não cuidar adequadamente da manutenção nas áreas comuns do cemitério, além da falta de segurança e vigilância que permite constantes furtos e vandalismo nos túmulos e a circulação de bêbados e ladrões, a Prefeitura exige um procedimento, a meu ver, burocrático demais, para que possam ser melhorados os jazigos.

Ou seja, a Prefeitura não cuida e dificulta para quem quer cuidar. Na Casa do Cidadão protocolei requerimento para reforma onde informei todos os dados e juntei todos os documentos exigidos pela Prefeitura. Juntei minha certidão de nascimento, a certidão de óbito da minha mãe e a certidão de óbito do meu avô, tudo para provar que sou neto dele e que estou apenas querendo reformar, melhorar o túmulo.

A Prefeitura devolveu o processo exigindo que eu apresente o Termo de Posse do Túmulo. Como meus bisavós estão enterrados ali desde os anos 40, e a família é grande, acho difícil encontrar esse Termo de Posse. Então protocolei novo requerimento para que a Prefeitura autentique o Termo de Posse e o prazo informado foi de 30 dias para expedição da autenticação.

Gostaria de uma explicação para o porque de tantas exigências. Por último, uma dúvida: se eu contratar ‘gente de lá de dentro do cemitério’ a burocracia vai ser menor? Vai ser mais fácil ? Porque? Lembro também que vez por outra aparecem na imprensa, notícias sobre os furtos nos cemitérios municipais, inclusive com suspeita de envolvimento de ‘gente de lá de dentro’. É uma organização? De que tipo? E a Guarda Municipal não deveria estar cuidando da vigilância daquele próprio municipal?
TELMO PEREIRA CARDOSO

RESPOSTA

A Prefeitura de Sorocaba agradece o contato do leitor sr. Telmo Pereira Cardoso e informa que lamenta o ocorrido, causado por equívoco na interpretação da solicitação, o que acabou gerando esse transtorno. A Secretaria de Serviços Públicos e Obras (Serpo) informa que, no referido protocolo, é solicitado: fixação de placas e molduras metálicas, além de limpeza e pintura da sepultura.

Tais serviços não são caracterizados como reforma, portanto, não há necessidade de solicitar autorização na Casa do Cidadão. Basta comparecer ao cemitério da Saudade, munido com documento de identidade. A comprovação de herança da sepultura já está sendo emitida pelo setor responsável.

O senhor Telmo já foi informado, via contato telefônico realizado pela equipe da Serpo, quando o munícipe também já foi orientado sobre o correto fluxo para a execução dos serviços de manutenção, que já estão autorizados.

Sobre a segurança dos cemitérios, a Guarda Civil Municipal (GCM) de Sorocaba, por sua vez, tem intensificado as rondas diárias, fora e dentro dos cemitérios, durante o dia, à noite e de madrugada.

Paralelamente, a nova administração municipal já deu início à criação do Centro de Operações Integradas (COI), sistema que unificará as informações coletadas por videomonitoramento, que serão compartilhadas com todas as forças de segurança pública do município.

Com esse projeto, serão utilizados equipamentos e sistemas analíticos, inteligentes e integrados, compostos de sensores perimetrais externos, sensores internos, softwares e câmeras em todos os próprios públicos de Sorocaba, incluindo os cemitérios.

Ainda, Sorocaba conta com a Operação Delegada. Trata-se de um convênio com o Governo do Estado de São Paulo, que permite a atuação de policiais militares e bombeiros, nos horários livres de escala de trabalho, como agentes do serviço público municipal, sendo devidamente remunerados para isso pelo Poder Público local.

Os profissionais da Atividade Delegada podem, inclusive, atuar também em ações de proteção ao patrimônio público, incluindo os cemitérios, escolas, unidades de saúde, espaços culturais, entre outros. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 153, da GCM.

Registros realizados pela Seção de Administração de Cemitérios são comunicados à Policia Civil, para que sejam investigados. Mais uma vez, agradecemos ao sr. Telmo pelo contato! Pode sempre contar com esta Prefeitura, trabalhando diariamente em benefício da população.