Flavio Amary

No último sábado, 12 de outubro, foi celebrado o Dia das Crianças. Mais do que comemorar, a data é também um momento de reflexão sobre a importância da primeira infância, período correspondente aos seis primeiros anos de vida, e da implementação de políticas públicas, em especial na área da habitação, para o desenvolvimento integral das crianças.

Como na construção de uma casa, onde a etapa da fundação é a mais importante, pois se ela não for bem realizada toda a edificação pode ficar comprometida, é no começo da vida que são construídos os alicerces para o aprendizado e competências emocionais.

Estudos científicos apontam que as experiências vividas pelas crianças nos primeiros anos de vida têm impacto em toda a sua existência.

O desenvolvimento integral das crianças e a habitação possuem uma profunda correlação.

A inadequação e insuficiência de moradia na maioria das vezes também está associada à falta de saneamento básico, saúde, educação e instabilidade familiar.

Esses elementos, que têm sua base nas dificuldades econômicas das famílias, são impeditivos para que as crianças vivam a infância em sua plenitude e possam ter um futuro com melhores perspectivas.

De acordo com dados da Fundação João Pinheiro, 40% do déficit habitacional do Estado de São Paulo corresponde a três componentes principais: a habitação precária (que são as conhecidas favelas e áreas de risco), a coabitação familiar (quando duas ou mais famílias vivem juntas na mesma casa, sem privacidade) e o adensamento excessivo (casas alugadas que possuem mais de três moradores por dormitório).

Crianças que crescem em locais carentes de urbanização ou moradias improvisadas, erguidas muitas vezes em áreas de risco ou degradadas, estão continuamente sujeitas a doenças, dificuldades de aprendizado, danos físicos e emocionais, entre outras condições que as colocam em risco e que podem comprometer seu desenvolvimento.

Nesses lugares, os índices de mortalidade infantil são muito expressivos e constituem um desafio sem igual para os poderes públicos.

Nos roteiros que percorro semanalmente pelo Estado de São Paulo como secretário da Habitação, entregando casas, títulos de propriedade ou sorteando moradias, sempre reservo um tempo para conhecer uma família e sua realidade local.

E esse contato, de modo especial com as crianças, me traz ainda mais energia para encontrar soluções para o déficit de moradias.

Por trás dos abraços e sorrisos que recebo de cada criança, está a esperança de uma vida mais justa e feliz.

O governador João Doria lançou o Nossa Casa, programa habitacional inovador que, em quatro anos, vai ampliar a oferta de moradia em todo o Estado.

A secretaria da Habitação está, ainda, fortalecendo o Programa Cidade Legal de regularização fundiária e intensificando o diálogo com a iniciativa privada para buscar soluções de combate ao déficit.

Quando entregamos uma casa não estamos proporcionando somente um teto seguro com condições dignas de habitabilidade.

Estamos também interferindo positivamente na saúde, no saneamento, na educação, na paz e na harmonia entre as pessoas daquela família beneficiada.

Ao entregar uma nova moradia, estamos ajudando as famílias a construir um lar, cumprindo nosso papel de gestores públicos.

Somente com o esforço conjunto entre governos federal, estadual e municipal, parceria com a iniciativa privada e apoio da sociedade iremos construir soluções habitacionais.

Habitação digna é seguramente um dos caminhos para que meninos e meninas que hoje estão começando a descobrir o mundo possam conquistá-lo amanhã.

Flavio Amary é secretário de Estado da Habitação de São Paulo.