Um Centro possível
Flavio Amary
No dia 28 de agosto, o projeto da Secretaria da Habitação do Governo do Estado de São Paulo denominado Complexo Júlio Prestes I, da PPP (parceria público-privada) do Centro, venceu a 25ª edição do Prêmio Master Imobiliário, um dos mais importantes do setor. Trata-se da primeira PPP habitacional do país, que aproxima moradia dos locais de trabalho e estudo, e combina equipamentos culturais e de serviços para revitalização do centro da cidade de São Paulo.
A premiação é um reconhecimento da importância das parcerias com o setor privado para a ampliação, de forma mais ágil e otimizada, da oferta de moradia de interesse social no Estado. É também o resultado de um trabalho que se iniciou com o então secretário da Habitação e hoje vice-governador Rodrigo Garcia, que mesclou criatividade e inovação para promover habitação na Capital onde, junto com sua região metropolitana, está concentrado o maior déficit habitacional do Estado.
A PPP do Centro prevê a construção de 3.683 unidades habitacionais, sendo 2.260 de interesse social. Já foram entregues 1.131 moradias e, ainda, a revitalização da praça Júlio Prestes, a reforma do 2º Grupamento do Corpo de Bombeiros, a criação de novas áreas verdes e a construção de um complexo comercial com lojas e supermercado.
Ainda estão previstas para a área, a Escola de Música Tom Jobim, uma creche para 198 crianças e a revitalização da praça Cleveland. Ainda em setembro devem ser entregues mais 96 unidades do Residencial Gusmões, que também integra a PPP do Centro.
Tão importante quanto oferecer moradia para quem mais precisa, a revitalização que está sendo promovida por esse empreendimento tem como objetivo levar a vida de volta ao centro da capital, grande concentrador de empregos, oferta cultural e diversidade social.
Os centros são o coração de uma cidade e reabilitá-los para a integração de moradia, trabalho e estudo é melhorar a qualidade de vida da população e otimizar o uso de infraestrutura e serviços públicos já instalados. É, enfim, fazer pulsar uma São Paulo mais democrática e justa socialmente.
Somente de forma integrada -- e não isolada -- teremos a capacidade de solucionar as questões habitacionais, por meio da parceria com o setor privado e com os outros níveis de governo.
Nesse sentido, o governador João Doria assinou em abril o autorizo para a celebração de convênio com a Prefeitura de São Paulo para a implementação da PPP Municipal da Habitação. A medida viabilizará a construção de 13.180 unidades habitacionais na cidade.
O governo do Estado também integra o Projeto Redenção para implementar ações articuladas na região da cracolândia. Reocupar o centro de São Paulo significa englobar soluções de inclusão social, recuperação urbana e econômica da área central.
A exemplo da Capital, estamos dispostos a dialogar e articular parcerias com todos os municípios paulistas, especialmente as cidades que desejam ver seus centros reocupados e revitalizados, atendendo de forma mais eficiente a população.
A premiação serve, portanto, de estímulo para que o país possa avançar em outras PPPs de Habitação, tão importantes para ampliar a oferta de moradia, quanto para a geração de empregos e retomada do crescimento econômico no Brasil. Por fim, coloca o Complexo Júlio Prestes como símbolo emblemático de um Centro possível.
Flavio Amary é secretário de Estado da Habitação de São Paulo.