Carmela Marcuzzo do Canto Cavalheiro

A China, a partir de 2009, é a maior parceira comercial do Brasil, em uma demonstração de que a diplomacia comercial não se limita a grandes acordos comerciais. A importância do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, juntamente com órgãos como a Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), demonstram a relevância do ministério como agente comercial em diversos temas. Diferentemente de alguns países, em que há um órgão específico para tratar da diplomacia comercial, como nos Estados Unidos da América (EUA) em que o United States Trade Representative, em português o Representante de Comércio dos EUA, conduz a política comercial estadunidense. No Brasil, o Itamaraty trata dessa temática.

O crescimento chinês favoreceu o boom das commodities em que o Brasil se tornou beneficiário como importante exportador. Em razão da demanda chinesa por formas diversificadas de produtos, como a soja e as commodities metálicas, o comércio brasileiro começou a crescer ao final da década de 1990, sendo que, nos anos 2000, houve uma expansão dessa relação comercial bilateral. Não obstante as críticas em que esse comércio beneficiaria produtos exclusivamente primários, existe uma indústria que corrobora para um setor altamente competitivo no Brasil, o agronegócio. Inclusive, o protecionismo por parte de outros países se dá em parte pelo falto do agronegócio brasileiro ser altamente tecnológico, sendo competitivo.

Nesse sentido, faz-se fundamental observar que essa relação comercial bilateral ocorre, na maioria das vezes, de forma superavitária para o Brasil. Embora esse fato per se seja relevante, cabe ressaltar a parceria estratégica de mais três décadas no Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres (CBERS). No governo Itamar Franco é assinada essa parceria, sendo lançado em 1999 o primeiro satélite no governo Fernando Henrique Cardoso. Sucessivamente, outros satélites foram lançados em governos posteriores. Há entendimento de que esse seria um acordo extremamente ambicioso, pois a cooperação se da em uma área científica e espacial, logo de alta sensibilidade.

Em 2001, o Brasil apoiou a entrada da China na Organização Mundial de Comércio (OMC). Como supracitado, houve aumento do comércio bilateral nos anos 1990, sendo que em seu início foram exportados produtos manufaturas de baixa densidade tecnológica, e na sequência houve aumento das commodities como principal produto. O governo de Cardoso priorizou o diálogo sino-brasileiro, e o governo Lula determinou uma grande ênfase para essa relação. Não à toa, desde 2009 a China se tornou o maior parceiro comercial do Brasil, e também marca sua presença na América Latina em comércio e investimentos. Dessa forma, a China também compete com o Brasil na região.

Por motivos óbvios, não é somente o Brasil que é detentor de relações importantes com a China, mas inúmeros autores dedicam estudos tanto para a China como para a Ásia. A evolução dos tigres asiáticos originais, Hong Kong, Singapura, Coreia do Sul e Taiwan, reflete a competitividade da região e a equivocada ideia de que o livre mercado propiciaria esse crescimento econômico. Como bem aprofundado em seu livro, “Popular development, rethinking the theory & practive of development”, ou seja o Desenvolvimento popular, repensando a teoria e a prática do desenvolvimento, John Brohman, enfatiza a ideia de que esse desenvolvimento foi estrategicamente realizado por meio de políticas estatais. A partir do incentivo para competirem no mercado, simultaneamente a um protecionismo estatal, as indústrias asiáticas se tornam extremamente competitivas. Sob o ponto de vista acadêmico, empresarial, comercial, cultural, histórico, a Ásia é pesquisada há muito tempo na Europa e nos EUA, devendo ser analisada de forma criteriosa e estratégica.

Profa. dra. Carmela Marcuzzo do Canto Cavalheiro -- Universidade Federal do Pampa (Unipampa), câmpus Santana do Livramento (RS), área de Direito Internacional -- é doutora pela Universidade de Leiden/Países Baixos.