Danilo Mascarenhas de Balas

A origem da Polícia Federal nos remete a 1808, ocasião em que D. João VI criou a Intendência-Geral de Polícia da Corte e do Estado do Brasil. A partir dessa data, aconteceram muitas mudanças. Com mais de 200 anos de atuação, tornou-se, recentemente, motivo de orgulho para todos os brasileiros no enfrentamento constante às organizações criminosas e à corrupção.

Desde a sua origem, muitos fatos aconteceram. Em 1944, com a publicação do Decreto-Lei n. 6.378, a antiga Polícia Civil do Distrito Federal, que funcionava na cidade do Rio de Janeiro, então capital da República, no Governo de Getúlio Vargas, foi transformada em Departamento Federal de Segurança Pública (DFSP), o qual era subordinado ao ministro da Justiça e Negócios Interiores. Até então, era competente para os serviços de polícia e segurança pública no Distrito Federal, em relação ao território nacional, cabiam-lhe os serviços de polícia marítima, aérea e segurança de fronteiras.

No ano de 1946, as competências atribuídas ao DFSP sofreram muitas restrições. Até o ano de 1960, percebeu-se a necessidade de criação de um organismo policial com uma composição estrutural nos moldes de países como, por exemplo, Inglaterra, Canadá e Estados Unidos da América.

Nesse mesmo ano, no dia 16 de novembro, foi aprovada a atuação de uma polícia em todo o território nacional. Foi aí que nasceu a Academia Nacional de Polícia, com a finalidade de formar peritos e policiais, e a primeira turma teve 200 participantes.

Conforme dados históricos, a denominação Polícia Federal (PF) surgiu em 1967. Até o ano de 1988, ocorreram muitas mudanças, até que, com a atual Constituição Federal, promulgada em 1988, manteve essa denominação, e a sua subordinação está atrelada ao Ministério da Justiça.

Vale destacar que a PF possui o chamado ciclo completo de polícia: ostensiva e judiciária. Ela tem poderes para prevenir, investigar e reprimir, dentro dos requisitos de sua competência. Entre as suas atribuições, estão: combater o terrorismo, a pedofilia e o tráfico de drogas; combater crimes interestaduais e cibernéticos; apurar infrações penais contra a ordem política e social; investigar os crimes políticos e de lavagem de dinheiro; exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras.

Desde o seu surgimento, inúmeras mudanças ocorreram para alcançar o estágio em que se encontra hoje. E as transformações alcançadas contribuíram para que ocorressem, nas últimas décadas, os enormes avanços no combate à corrupção e também ao crime organizado, o que só é possível graças ao trabalho de diversos órgãos, principalmente da PF brasileira, nosso maior patrimônio.

Muitos políticos e empresários estão sendo presos e ganhando destaque na imprensa nacional. A elaboração de legislações eficazes, a troca de informações, a preparação qualificada dos policiais, a reorganização da estrutura desses órgãos, a profissionalização dos seus integrantes e a adoção de novas tecnologias, entre outros, têm agilizado e contribuído para o sucesso dessas operações.

Antes, nada disso acontecia. Para citar um exemplo, na década de 1980, muitas vezes, para investigar o dia a dia de um suspeito, demorava de 15 a 30 dias, sendo dia e noite. Hoje, com um simples acesso a um sistema de computador ou de celular, é possível fazer praticamente o levantamento da vida desse suspeito. Antigamente, uma investigação demorava meses e até anos; já nos últimos tempos, com os avanços tecnológicos, é possível a realização de constantes operações.

Segundo o ex-diretor da PF, Luiz Fernando Corrêa, entre as inúmeras contribuições que os avanços tecnológicos têm feito para o sucesso das operações, a escuta telefônica, por exemplo, foi um marco, pois “nos deu a instantaneidade da investigação”. Se os governos anteriores tivessem investido mais em concursos, convênios com outros países, estrutura e compra de equipamentos, o Brasil estaria em um patamar mais além.

Vale ressaltar que a PF está fazendo a sua parte. Porém, para que a segurança pública brasileira seja considerada de primeiro mundo, há muito que se fazer ainda e, para isso, é necessária a participação política efetiva em projetos que realmente venham a contribuir para resultados pro societate. O Brasil passa por um momento de transformação e desafios, enfrentados diariamente por parte de todos que estão no poder para que novos voos sejam alcançados.

No Governo Bolsonaro, há um tremendo avanço no combate ao crime organizado, e, graças a nossa PF, o Brasil está com uma nova cara. A aprovação do Pacote Anticrime, do ministro Sergio Moro, mesmo com as alterações sofridas, é uma grande vitória, e mais iniciativas serão concretizadas para o enfraquecimento, dia a dia, das organizações criminosas. Temos muito a comemorar, temos muito a agradecer a nossa PF!

Danilo Mascarenhas de Balas é Agente da Polícia Federal e, atualmente, exerce o mandato de Deputado Estadual na Assembleia Legislativa.