Crédito da foto: Divulgação/ Ministério das Cidades

Flavio Amary

O tema da habitação no Brasil passa por um momento de transição. O governo federal está elaborando uma nova proposta para o Minha Casa Minha Vida (MCMV), principal programa habitacional do país, além de demonstrar vontade política em encontrar alternativas, novas fontes de investimento, bem como novas modelagens e produtos.

O fortalecimento do papel e das demandas dos Estados brasileiros na política nacional de habitação, e a permanente interlocução com a União são imprescindíveis para que se busque o alinhamento necessário para se estruturar o fortalecimento habitação de interesse social no país.

Desde que assumi a pasta da habitação do Governo João Doria, tenho promovido encontros e recebido secretários de Estado dos demais entes da federação, estabelecendo intercâmbio de ideias, compartilhando iniciativas inovadoras e buscando aproximação entre todos. Apesar de cada Estado possuir realidades diferentes, com características regionais específicas, o objetivo é o mesmo: cumprir a missão de atender as famílias que mais precisam de moradia.

Com muita satisfação, e grande senso de compromisso, assumi neste mês a Presidência do Fórum Nacional dos Secretários de Estado de Habitação e Desenvolvimento Urbano, em votação realizada no Palácio dos Bandeirantes, com o apoio de secretários de 19 Estados. O Fórum tornou-se o principal evento do segmento público de habitação do Brasil.

O encontro contou com as presenças do secretário Nacional de Habitação, Celso Matsuda, do governador João Doria, e de representantes da Associação Brasileira de COHABs e Agentes Públicos de Habitação (ABC).

A reativação do fórum se dá em um momento oportuno, com urgente necessidade de retomada dos investimentos, eleição de prioridades, fomento da economia e reversão da crise. A chapa eleita é pluripartidária e contempla representantes de cada canto do país, com o objetivo de assegurar a participação dos estados na elaboração das políticas habitacionais.

Durante o encontro, o Governo de São Paulo apresentou para todos os representantes presentes o programa Nossa Casa, em fase final de estruturação, que vai fomentar em parceria com a iniciativa privada, a produção habitacional nos municípios. O Programa paulista, assim como experiências exitosas que estão sendo desenvolvidas em outros Estados, pode servir de inspiração na reformulação dos programas habitacionais em âmbito nacional. São Paulo está comprometido com a retomada do crescimento no Brasil.

Vale ressaltar que nosso Estado conta ainda com a CDHU, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, e a agência Casa Paulista, que oferece subsídios para as famílias de baixa renda. Trata-se de braços operacionais importantes da pasta, capazes de complementar e potencializar os investimentos do governo federal.

Acredito, mais do que nunca, que juntos somos mais fortes, que ações articuladas, soma de esforços e recursos, trazem mais resultado do que o trabalho de cada Estado isoladamente. Além disso, acredito na busca do consenso, do equilíbrio e da conversa para que, juntos, consigamos dar voz às iniciativas estaduais no que tange à habitação.

Pensar grande e trabalhar em equipe são alguns itens do decálogo da atual gestão paulista, e que nosso governador João Doria faz questão de lembrar constantemente nas reuniões semanais de secretariado.

Confiante, encaro o Fórum como o início do trabalho de um grande time a favor da habitação no Brasil, e à frente desta Presidência, enxergo uma oportunidade de construir soluções e incluir a habitação social como agenda prioritária e um tema de legítimo interesse nacional.

Flavio Amary é secretário de Estado da Habitação de São Paulo e escreve para o Cruzeiro do Sul.