Lançado na última semana pela Secretaria da Habitação o programa Nossa Casa, que incrementará a produção habitacional do Estado e reduzirá o preço das casas, apartamentos e lotes de interesse social. O Estado investirá R$ 1 bilhão no Nossa Casa e beneficiará 60 mil famílias em quatro anos.

O programa funcionará baseado na emissão de cheques-moradia, com a cessão de terrenos por parte das prefeituras, participação da iniciativa privada e ajuda de subsídios municipais, estaduais e federais. Isso permitirá a oferta, em condições privilegiadas, de empreendimentos destinados prioritariamente para a população com renda até cinco salários mínimos.

A destinação das unidades para as famílias de baixa renda dependerá do preço de referência que será estabelecido conforme a localização do empreendimento. Haverá um patamar mínimo de 30% das unidades para essa faixa de renda.

A primeira fase do programa se inicia no próximo dia 14, quando os prefeitos municipais participarão de uma reunião em São Paulo. No encontro, as prefeituras conhecerão os procedimentos para a adesão ao programa e farão o cadastro dos terrenos disponíveis. Os municípios contribuirão também com isenções de impostos municipais e com flexibilização de parâmetros urbanísticos, além de recursos de infraestrutura urbana nos empreendimentos.

O governo federal também poderá aumentar ainda mais a cesta de subsídios por meio dos programas como o MCMV.

As famílias com renda na faixa de até três salários terão um atendimento prioritário e receberão do Estado cheques-moradias de até R$ 30 mil. A demanda será a registrada pelas prefeituras e terão prioridade as famílias que recebem auxílio-moradia.

Com esses cheques-moradia e com os preços especiais das unidades que serão estabelecidos pela Secretaria da Habitação para as incorporadoras construírem, as famílias terão que arcar com financiamentos em torno de R$ 60 mil. O financiamento poderá ser dividido em parcelas de R$ 450 mensais. Em muitos casos, conforme a localização do empreendimento, as parcelas das unidades poderão ser ainda menores.

Boa parte dos recursos deverá ser dirigida para municípios da região metropolitana da Grande São Paulo e em outras regiões que apresentam maiores déficit habitacional. O programa levará em conta também a disponibilidade dos terrenos nos municípios.

O Nossa Casa permitirá uma redução substancial no custo dessas moradias porque negociará com as incorporadoras e loteadoras níveis de preços e condições especiais para parte dessas unidades destinada às famílias de mais baixa renda. Depois do atendimento dessa demanda prioritária, os agentes privados poderão comercializar o restante das unidades a preços usuais de mercado.

A meta do Nossa Casa poderá ser ainda aumentada com o crescimento do interesse por parte das prefeituras de todo o Estado, da maior adesão dos parceiros privados e da manutenção de subsídios com os recursos municipais, federais e do governo do Estado.

Já está sendo organizada reunião com representantes das loteadoras e incorporadoras de todo o Estado para a difusão das regras do programa.

O Nossa Casa será complementar à produção da CDHU para aumentar a oferta de habitação de interesse social no Estado de São Paulo.

Flavio Amary é secretário de Habitação do Estado de São Paulo e escreve para o Cruzeiro do Sul.