Flavio Amary

Foi divulgado, na última semana, um estudo nacional inédito sobre população e domicílios em área de risco em 872 municípios de nosso país, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em conjunto com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), ambos ligados ao Poder Executivo em nível nacional.

Nos municípios avaliados, foram detectados 2.471.349 domicílios com 8.270.127 pessoas em áreas de risco de desastre de origem hidrometeorológica.

Embora possam ser alvos de todo tipo de análise, farei sob a ótica da produção imobiliária e das restrições urbanísticas crescentes que enfrentamos em nossas cidades.

A região sudeste teve o maior número de municípios avaliados e concentra o maior número, em termos absolutos (4,2 milhões de pessoas), enquanto que a cidade de Salvador é a que possui o maior indicador relativo (45% da população).

Relatório muito importante para os municípios tratarem, mais uma vez, as consequências, mas acredito que deveríamos ponderar e discutir as causas, pois, se não fizermos, o número poderá aumentar e os problemas apenas crescerem.

Temos hoje em nosso país, cada região com mais ou menos problemas, um aumento da burocracia para a produção imobiliária, e legislações restringindo essas ocupações combinada com a incapacidade de fiscalização do poder público e o aumento de movimentos de invasões clandestinas e desordenadas.

Depois somos obrigados a criar formas e mecanismos para regularizar o que foi ilegalmente construído.

Ao buscar proteger nosso meio ambiente, trazemos o caos urbano para essas regiões de margens de rios, encostas de serras, morros, e tantas outras áreas que deveriam ser preservadas, em alguns casos, ou deveriam ter uma ocupação planejada, em outros.

Com a incapacidade de fiscalizar, as invasões acontecem e esses novos bairros vão se formando sem saneamento, infraestrutura e planejamento adequado, exemplos podem ser vistos nos morros das regiões serranas da região sudeste e nas periferias das margens de nossos rios e represas.

O excesso crescente de burocracia, para produção imobiliária, está chegando a um ponto inaceitável para um país que precisa produzir milhões de novos domicílios, apenas para atender o déficit habitacional.

Ao compararmos nossa legislação, com outros países do mundo, nos deixa ainda mais claro a incapacidade de melhorar processos e incentivar investimentos e empregos.

Temos condição de resolver 100% de nossos problemas, mas com a burocracia somada ao crescente excesso de regras para a produção habitacional legal e com a justificativa equivocada, alguns profissionais, que se dizem entender do tema, estão nos levando, justamente, à direção contrária.

Onde, ao diminuir a produção imobiliária não consegue atender a real demanda por habitações em nosso país, burocratas criam dificuldades em seus gabinetes e não existe força de fiscalização suficiente para segurar as invasões que, estas sim, têm depredado nosso meio ambiente, sem nenhum planejamento e saneamento.

Não são as chuvas excessivas que matam nossa população, que hoje vive nas áreas de risco, e sim nossa incapacidade de produzir habitações com regras ambientais equilibradas e apenas com a burocracia necessária e ágil em um país que precisa, além de atender seu enorme déficit habitacional, produzir mais 1,5 milhão de novos domicílios por ano, para os próximos dez anos, apenas para atender o crescimento demográfico.

Flavio Amary é presidente do Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo (Secovi-SP) e reitor da Universidade Secovi - [email protected]