Crédito da foto: Vanessa Tenor

Leandro Karnal

Faz cem anos que se tornou emenda constitucional a chamada Lei Seca nos Estados Unidos. Isso não é algo pequeno naquele país. Sem julgamento de valor, mas fazemos emendas à Constituição com muita facilidade por aqui. Lá, são pouco menos de 30 em mais de 200 anos, pois isso exige quase um consenso das casas legislativas e uma ratificação de três quartos de todos os Estados. Todas as emendas propostas demoram muito para ser aprovadas: algumas quase um ano e outras, como a 27ª, quase 203 anos. Ou seja, mudar a Carta Magna é coisa séria.

A vitória da chamada “proibição” é uma história longa. Data, pelo menos, do século 19 e contém várias camadas, todas ainda muito atuais. Pensemos sobre duas delas. A primeira era a junção de argumentos morais e científicos ocorrida no seio do poderoso e bem articulado Movimento pela Temperança. Ideias da medicina do fim do século 18 passaram a associar o consumo excessivo de álcool a problemas de saúde. Tais conceitos se juntaram poderosamente à noção de pecado de grupos protestantes norte-americanos, que viam na ingestão alcoólica a porta para vícios maiores. Em tempo: nos EUA, consumia-se três vezes mais destilados no século 19 do que nos dias atuais; tomava-se mais uísque do que água. Isso é parcialmente compreensível se levarmos em conta as péssimas condições sanitárias do país. Água podia transmitir todo tipo de doença; poucas formas de vida sobrevivem na gradação alcoólica de alguns moonshines, os destilados caseiros tão comuns por lá.

Religiosos pregavam que a bebida era a causa das ruínas norte-americanas. Os que bebiam roubavam, matavam, faltavam ao trabalho, mendigavam. Os que faziam bebidas lucravam com a desgraça alheia. Os lobistas no Congresso que advogavam em favor da facilidade de produção e circulação de álcool arderiam no inferno. Mulheres ligadas à Temperança iam além: beber arruinava a família, núcleo duro de qualquer sociedade cristã. Um homem embriagado ausentava-se do lar e envolvia-se em jogatinas e prostituição, levando embora o sustento da esposa e dos filhos. Também poderia ser violento em casa. O álcool corrompia e a corrupção era a base da ruína do país.

Para evitar que peregrinos e viajantes bebessem e pecassem, Bíblias eram postas nos quartos de hotel. O tédio, oficina do diabo, agora podia ser combatido com a palavra de Deus. Em jornais e panfletos, livros e impressos em geral, ilustrações e textos mostravam os benefícios de uma vida de Temperança e moderação, abstêmia do pavoroso líquido causador primeiro de todos os males. Grupos liderados por mulheres quebravam a machadinhas saloons e bares de suas cidades.

A segunda camada era racial. No sul dos Estados Unidos, a bebida era associada aos negros. Todos consumiam em largas quantidades, mas a cabeça preconceituosa sulista associava criminalidade ao consumo de bebidas destiladas feitas por negros. Em resumo: “Pessoas de cor” (para usar a expressão cada vez mais corriqueira por lá) entorpecidas seriam mais propensas a crimes. O nordeste industrializado também tinha seus racismos associados à bebida. Por lá, os problemas maiores eram os imigrantes recentes, em especial os de origem germânica, os irlandeses ou do Leste Europeu e seus hábitos. A novidade caíra nas graças do trabalhador e, rapidamente, novos milionários de sobrenomes alemães dominavam indústrias cervejeiras, que iam desde a manufatura da bebida até a montagem de bares patrocinados por elas. Nesses lugares, uma refeição era extremamente barata e salgada. Para apaziguar a sede, a casa oferecia canecas e mais canecas de cerveja. Campanhas bem orquestradas, com fortes lobbies no Congresso, associavam teutos à imagem inescrupulosa de bandidos roubadores da capacidade de trabalho e da verdadeira alma norte-americana.

A Lei Seca passou mais fácil do que se imaginava e, apesar de alguma resistência, foi ratificada por -- pasmem -- todos os Estados do país. A solução para todos os males norte-americanos estava dada! Era o banimento de toda a produção, venda e circulação de bebidas alcoólicas. Ufa! A terra prometida chegara! Lei e ordem são a cara dos Estados Unidos. Em pouco tempo, apenas Nova York tinha dezenas de milhares (talvez mais) de speakeasy, bares em que o consumo de álcool era feito às escondidas. Para mitigar a sede sem fim por álcool, redes dominadas por gângsteres distribuíam bebida produzida no Canadá ou em destilarias clandestinas.

A corrupção atingiu níveis inauditos: era raro encontrar um juiz, policial ou político que não tivesse em seus bolsos dólares de origem criminosa, com o intuito de fazer vista grossa à imensa onda de crimes que a Máfia trazia consigo.

Em 1933, como uma das medidas de incentivo à economia, o governo Roosevelt conseguiu fazer tramitar e ser aprovada a 21.ª emenda da Constituição. O conteúdo do texto bania o da 18.ª e voltava a legalizar o álcool no país. O argumento era pragmático: a economia precisava dos impostos desse setor. Vários Estados, condados e cidades mantiveram versões locais da Lei Seca. Não é incomum vermos “liquor stores” no vizinho do norte: locais especializados em bebidas alcoólicas, que não podem ser vendidas em supermercados comuns. São, no geral, estabelecimentos pequenos, escuros, dos quais se sai com os produtos adquiridos envoltos em sacos de papel pardo, pois não se pode circular com bebidas à mostra.

Leis feitas sob argumentos morais e racistas tendem a ter vida curta e não resistem ao teste do tempo. Corrigir males sociais pela coerção é sempre um desafio. É preciso ter esperança e beber com moderação!

Leandro Karnal é articulista da Agência Estado e escreve para o Cruzeiro do Sul.