Patrícia Iglecias com Carlos Lacava

A poluição do ar é um dos fenômenos que mais afetam negativamente a saúde e a qualidade de vida das pessoas. Essa afirmação, amplamente comprovada pela ciência, já faz parte do conhecimento comum há décadas. Mas quais são os níveis aceitáveis de poluição? Não há uma resposta definitiva a essa pergunta.

Entretanto, levando em conta a evolução dos estudos científicos, a Organização Mundial da Saúde recomenda níveis de concentração de poluentes para os países visando à saúde e à qualidade de vida no ambiente urbano. A distância entre os níveis de poluição medidos e os desejados vai definir o esforço necessário para o controle das fontes de poluição.

Enquanto a maioria das cidades no País sequer realiza o monitoramento ambiental e, no âmbito federal, está em discussão uma política nacional de qualidade do ar que comece a enxergar a realidade, o Estado de São Paulo é a principal referência para políticas de monitoramento e controle da poluição do ar no Brasil.

Os veículos automotores se tornaram as maiores fontes de poluição nas grandes cidades, em especial, a partir de meados dos anos 1980. O Estado de São Paulo foi pioneiro no País em termos de legislação e controle da poluição veicular. Realizava controle de emissão de fumaça preta em veículos a diesel no final da década de 1970, intensificando e diversificando ações nas décadas seguintes.

Foi a Cetesb que norteou as políticas nacionais de controle das emissões dos veículos, com destaque para o Proconv e o Promot, programas de sucesso que induziram a redução drástica das emissões de automóveis, caminhões, ônibus e motocicletas comercializados ao longo dos anos. Quem vive na Região Metropolitana de São Paulo há mais de 20 anos deve lembrar que a poluição era bem mais visível naquela época.

Um importante instrumento de controle veio com a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 418 aprovada em 2009, que exige de todos os órgãos ambientais estaduais a elaboração de um Plano de Controle da Poluição Veicular (PCPV), que deve ser revisto a cada três anos.

Baseado nos níveis de poluição registrados nas regiões e na contribuição dos veículos para essa poluição, o PCPV tem como objetivo o planejamento de ações para a melhoria da qualidade do ar.

O órgão ambiental de São Paulo publicou recentemente o PCPV com ações e metas até 2022, incluindo ações de fiscalização de emissões em veículos pesados, de conscientização de condutores, de verificação de veículos produzidos, de estímulo à manutenção de veículos em uso, dentre tantas outras ações.

Uma resposta definitiva para que seja possível atingir os níveis recomendados pela OMS ainda vai depender de um esforço adicional da sociedade, com mudança de comportamento, seja por redução de viagens de automóvel, uso compartilhado de veículos, comércio eletrônico, teletrabalho, veículos híbridos e, principalmente, soluções mais limpas e eficientes de transporte. Entretanto, é preciso reconhecer que há avanços importantes nas últimas décadas.

Patrícia Iglecias é diretora-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), professora associada na Faculdade de Direito da USP e foi secretária estadual de Meio Ambiente.

Carlos Lacava é gerente de departamento na área de emissões veiculares da Cetesb, mestre em Meteorologia e MBA em gestão e tecnologias ambientais (USP).