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Com nível ‘A’ em capacidade de pagamento, Sorocaba investe em infraestrutura e qualidade de vida

O modelo de Gestão Compartilhada faz parte do plano de governo e se constitui em um modelo moderno

A desaceleração econômica e o aumento da inflação afetam não apenas o cotidiano doméstico dos brasileiros, mas também a administração dos municípios do País que, nos últimos tempos, viram o repasse de verbas estaduais e da União diminuir consideravelmente. Nessas horas, o administrador se vê diante de um problema básico, que é o de manter de pé a estrutura da máquina, simplesmente a maior empregadora da cidade — no caso de Sorocaba são mais de 9 mil servidores. Nessas horas é preciso criatividade e inovação para encontrar novos modelos de governo para manter a estrutura administrativa e, sobretudo, garantir os investimentos necessários para fazer com que a cidade se desenvolva cada vez mais e garanta a qualidade de vida aos seus moradores.

Quando assumimos o governo, herdamos uma dívida da gestão passada da ordem de R$ 283 milhões, com isso, logo nos primeiros dias, implementamos uma série de medidas visando à contenção de gastos, como a economia de energia elétrica, a redução de consumo na gasolina, corte nas horas extras de funcionários, o desligamento de equipamentos e manutenção de luzes apagadas no horário de almoço, além de mantermos apagadas as luzes de corredores e banheiros durante o dia em horário de expediente, bem como economizar no material de papelaria de escritório. Medidas simples, mas que refletem diretamente nos cofres públicos. Dessa forma, logo nos primeiros meses, o município, sob a nossa administração, já não acumulava mais dívidas atrasadas, fato que vem se mantendo.

O modelo de Gestão Compartilhada que estamos implementando faz parte do nosso plano de governo e se constitui em um modelo moderno e que, além de trazer benefícios diretos à população, também reduzirá os gastos públicos. No caso da educação, por exemplo, a Gestão Compartilhada, deve reduzir em mais da metade a demanda reprimida — fila de espera — nas inscrições de vagas em creche da rede municipal de ensino de Sorocaba. Já na saúde, esse modelo de gestão nas UPHs Norte e Oeste, que passaram a ser geridas por uma Organização Social desde a última terça-feira, dia 5, realizarão o atendimento adulto e pediátrico prezando pela qualidade. Haverá no mínimo um aumento de 210 mil consultas ao ano. Além do aumento na capacidade de assistência, também haverá uma economia de R$ 18,52 milhões. Ou seja, 21,05% de economia em comparação à ampliação feita através de funcionários concursados.

Já no que se refere a financiamentos, Sorocaba, ainda sob a nossa administração, foi classificada como nível “A” na análise de capacidade de pagamento (Capag) do Governo Federal. Essa avaliação do Ministério da Fazenda gera um rating da situação fiscal e, na prática, classifica se o município é um “bom pagador”.

Assim, um ente bem avaliado pelo Tesouro Nacional pode acessar empréstimos com juros mais baixos, por contar com a União como seu garantidor, além do fato de que e a velocidade da liberação desses empréstimos também é menor.

Tanto é que a Prefeitura de Sorocaba já contabilizou quase R$ 1 bilhão em captação de recursos desde o início da nossa gestão para investir na infraestrutura do município. São poucos os municípios brasileiros que podem ostentar essa letra “A” no Capag e esse é o principal índice analisado pela Caixa Econômica Federal (CEF) e por outros agentes de fomento na hora de conceder um empréstimo.

Para se ter ideia, a classificação é determinada a partir de indicadores de endividamento, poupança corrente e liquidez. O indicador de endividamento é calculado pela relação entre dívida consolidada bruta e receita corrente líquida. A poupança corrente busca verificar se o ente está poupando o suficiente para absorver um eventual crescimento das suas despesas correntes acima do aumento das receitas correntes. Por fim, o índice de liquidez verifica se o ente tem um volume de recursos em caixa suficiente para honrar as obrigações financeiras já contraídas.

A Prefeitura de Sorocaba, por meio do trabalho desenvolvido pela Promotoria Econômica, contabiliza R$ 987 milhões em aprovação de financiamentos que serão investidos na infraestrutura do município. Os recursos financeiros foram aprovados pelo governo federal e organizações internacionais.

Os recursos vindos de organizações internacionais são da CAF (Corporação Andina de Fomento), responsável pelo financiamento de U$ 70 milhões; do Fonplata e NDB (New Development Bank), com U$ 56 milhões, que quando convertidos a moeda brasileira somam R$ 491 milhões. O governo federal, por meio do Ministério das Cidades, é responsável pela contratação dos recursos de R$ 116 milhões e R$ 380 milhões para o BRT (Bus Rapid Transit).

Estes recursos são formas alternativas de investimento, um diferencial na gestão do município, com um incremento importante na receita e consequente execução do plano de governo. Os projetos contemplam diversas áreas como: saneamento, otimização viária em consonância com princípios de sustentabilidade, mobilidade, criação de espaços de convívio social e preservação ambiental; diminuição de alagamentos. Além destas ações, há também projetos para aumentar a vida útil de toda a estrutura do pavimento, reconstrução de algumas ruas, entre outras.

José Crespo é prefeito de Sorocaba.

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