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Placar da Previdência: vitória para o Brasil

08 de Agosto de 2019 às 00:01

Flavio Amary

Com 370 votos a favor, a Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno o texto-base da proposta de reforma da Previdência que será encaminhado ao Senado. A aprovação significa a expectativa do início de um círculo virtuoso para o país, com a retomada do crescimento como seu percurso central.

A questão é matemática e é preciso enfrentar o problema sob pena de inviabilizarmos economicamente nosso país, com aumento dos juros para continuar a pagar as contas, que levariam à alta da inflação e que, por sua vez, impediriam o impulso que a economia brasileira tanto necessita e a criação das vagas para os milhões de desempregados. É o temido círculo vicioso que o Brasil deve evitar.

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De um lado, com a Nova Previdência será possível arrumar a casa, ou seja, organizar as contas públicas para que a roda da economia volte a girar e o país, a crescer, possibilitando investimentos e encorajando a geração de emprego. De outro, será a injeção de ânimo para que os brasileiros voltem a acreditar em tempos melhores.

É justamente esse clima de positividade que todos nós -- governo, setor privado e sociedade -- precisamos e é por esta agenda positiva que devemos trabalhar. Dessa forma, nesta reta final de aprovação da Reforma, é necessário que os parlamentares não defendam bandeiras partidárias, mas hasteiem a única possível neste momento: a do Brasil.

O nosso país está envelhecendo, e rapidamente. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até 2055 o número de pessoas com mais de 60 anos vai superar o de brasileiros com até 29 anos. Os dados impõem ao Poder Público uma série de desafios e endossam a necessidade de aprovação da Reforma.

Defendo, ainda, a criação de novas regras previdenciárias para Estados e municípios, possibilidade que está sendo aventada em formato de uma Emenda à Constituição, paralela à Reforma. Com o déficit da Previdência nos Estados próximo aos R$ 100 bilhões em 2018, e com a folha dos aposentados superando a de trabalhadores na ativa em alguns Estados, é imperativo que a Reforma seja nacional. Ao contrário, os Estados ficarão insolventes.

O governador João Doria, em diversas ocasiões, se manifestou em defesa da inclusão de Estados e municípios na reforma. Como um dos mais importantes entes da federação, o Estado de São Paulo fez sua lição de casa, com uma reforma para o funcionalismo estadual.

Além disso, enquanto aguardamos com ansiedade o desfecho da votação no Congresso, o governador de São Paulo tem cumprindo uma intensa agenda externa para a atração de investimentos, ingrediente essencial para colocar São Paulo na vitrine do mundo e contribuir para dar fôlego à economia.

A Missão China, por exemplo, é a quarta viagem empresarial de São Paulo no mercado externo e a maior de todas. Doria e um grupo de empresários desembarcou no dia 5 de agosto em Pequim, onde fica até dia 11 apresentando as oportunidades de investimento.

A Nova Previdência não será uma solução mágica, mas somada ao esforço para atração de investimentos, ao engajamento dos parlamentares e ao apoio do setor produtivo e imprensa poderá colocar o país de volta nos trilhos do crescimento. Poderemos, a partir daí discutir e aprovar outras importantes reformas e dar à sociedade motivos para voltar a acreditar no Brasil.

Flavio Amary é secretário de Estado da Habitação de São Paulo.