Dom Julio Endi Akamine

Um jovem me perguntou: Você acha que deveria haver ensino religioso nas escolas?

Muitos são contra o ensino religioso na escola porque alegam que o Estado é laico. Para compreender a relação entre Estado laico e Ensino Religioso Confessional é importante diferenciar laicidade de laicismo. Por laicidade se entende “um projeto político de autonomia e independência do poder civil em relação ao religioso. A laicidade é própria dos Estados não confessionais que assumem uma posição de neutralidade perante à religião, a qual se traduz em respeito por todos os credos e inclusive pela ausência deles”. A laicidade é uma das características do Brasil. Assim, “o Estado brasileiro não é inimigo da fé e leva em consideração o sentimento religioso e a formação cultural do povo brasileiro”.

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Ao contrário, o laicismo não apenas se limita a distinguir o civil do religioso, mas também é contrário à religião. Ele “leva gradualmente, de forma mais ou menos consciente, à restrição da liberdade religiosa, até promover o desprezo ou a ignorância de tudo o que seja religioso, relegando a fé à esfera do privado e opondo-se à sua expressão pública” (João Paulo II).

O Brasil é um Estado laico porque não se esposa com uma religião, mas respeita as crenças dos cidadãos e permite o desenvolvimento integral das pessoas. Ao incluir o ensino religioso como disciplina curricular, o Estado brasileiro apenas está reconhecendo uma dimensão existencial do cidadão portador do direito subjetivo de se expressar. Com esse reconhecimento, o Brasil não adota uma religião exclusiva, mas reconhece o seu legítimo espaço sem que isto resulte na identificação do Estado com uma religião. E isto é expressão de democracia. A ausência do reconhecimento da pluralidade religiosa e sua liberdade de expressão representam para o Estado a perda de sua razão de ser e se torna uma entidade tirânica.

Assim como é comum confundir o ensino religioso confessional com a catequese, é também comum associá-lo ao proselitismo. Para alguns, defender a confessionalidade do ensino religioso seria sinônimo de desrespeito à liberdade religiosa pela prática do proselitismo.

Se for bem entendido e praticado, o ensino religioso confessional não pode ser confundido com proselitismo. Proselitismo consiste em obrigar, pressionar uma pessoa para que aceite uma determinada fé. A sociedade civil repudia tal prática, assim como a Igreja Católica. “A Igreja proíbe severamente obrigar quem quer que seja a abraçar a fé, ou induzi-lo e atraí-lo com processos indiscretos, do mesmo modo que reclama com vigor o direito de ninguém ser afastado da fé por meio de vexações iníquas” (AG 13).

Dessa forma, o ensino religioso confessional deve sempre evitar práticas de coação, persuasão desonesta ou desleal, sobretudo por tratar de estudantes em formação. O ensino religioso confessional em vez de ser instrumento de proselitismo é, na verdade, um muro à sua prática.

O repúdio ao proselitismo não é proibição de conversão. É desrespeito à liberdade religiosa e de consciência proibir pura e simplesmente os estudantes mudar de religião. Por se tratar de estudantes de ensino fundamental, uma mudança de religião deve necessariamente envolver também a sua família. Por isso, não é objetivo do ensino religioso a conversão dos estudantes à própria confissão religiosa, mas é preciso estar ciente de que ela pode ocorrer. A conversão não é a finalidade do ensino religioso, mas pode ser a sua consequência.

Isso ocorre porque o ensino religioso confessional católico não ensina o sincretismo, ou seja, uma mistura de diversas fés. O sincretismo procura passar por cima das oposições e das contradições existentes entre as fés diferentes mediante a redução do conteúdo das mesmas.

Também não é objetivo do ensino religioso católico ensinar o ecletismo religioso que seleciona elementos esparsos em diversas religiões e os combina num composto informe e incoerente.

O ensino religioso católico parte da constatação de que a fé -- também a fé não cristã -- não é negociável. A fé não é mercadoria a ser feita em pedacinhos, mas é um dom de Deus, do qual não se pode dispor em doses homeopáticas. Por isso, o ensino religioso confessional não busca o caminho das facilidades ilusórias. Pelo contrário, reconhece as contradições existentes entre as fés religiosas e enfrenta-as com paciência, esperança e responsabilidade. Sabe que esconder as diferenças e as contradições acabaria privando o diálogo intercultural do seu objeto.

Por fim, corresponde à natureza da educação ensinar os estudantes a não dissimularem a própria fé religiosa e a buscarem a compreensão na diferença, numa estima sincera pelas convicções diferentes. Assim, o ensino religioso confessional ajuda os estudantes a preservarem a integridade da própria fé pessoal e a se abrirem à de outros na sua diversidade. Por isso, não se pode proibir absolutamente a conversão, uma vez que o testemunho respeitoso e a abertura aos outros pode também atrair para a própria fé.

O ensino religioso pode ser confundido com fundamentalismo? Por fundamentalismo se entende o fanatismo religioso que pretende impor aos outros com a violência o que pensa ser a verdade. Tal prática está em contradição com a própria verdade que, por sua natureza, só se impõe por si mesma. Além disso, o fundamentalismo viola a dignidade humana e ofende gravemente Deus. O fundamentalismo não tolera a crítica, a razão e o diálogo, por isso se manifesta intolerante com outras crenças religiosas.

O ensino religioso confessional contribui para combater fanatismos de todos os tipos ao transmitir aos estudantes um conhecimento verdadeiro sobre a doutrina e a moral cristãs, ao apresentar de maneira compreensível e significativa a identidade cristã e ao evitar a disseminação de preconceitos e falsas informações sobre a mesma identidade. Aberto às críticas e às dificuldades dos que não têm a mesma fé, o ensino religioso confessional contribui para uma educação para a paz.

Dom Julio Endi Akamine é arcebispo metropolitano da Arquidiocese de Sorocaba.