Vidal Dias da Mota Junior

A Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), criada em 8 de maio de 2014, pela Lei Complementar Estadual nº 1.241, vem ganhando cada vez mais importância no Estado de São Paulo. É a 15ª região metropolitana do Brasil em população. Composta por 27 municípios diversos e de riquezas ímpares, com bom Índice de Desenvolvimento Humano e, principalmente, contando com uma população de aproximadamente 2 milhões de habitantes -- cerca de 4% da população total do Estado -- a RMS vem se instituindo nos últimos três anos. Hoje, sem dúvida, a RMS se encontra em posição de relevância, tanto na economia paulista quanto nacional, por conta de uma agricultura e pecuária produtiva e competitiva, conservação ambiental, parque industrial moderno e diversificado, voltado a setores dinâmicos, de alto valor científico e tecnológico.

Recente estudo da Fundação Seade aponta, inclusive, dado populacional significativo que demonstra a pujança da RMS: no território da Macrometrópole, na última década, a Região Metropolitana de São Paulo e a da Baixada Santista apresentaram redução na migração; na Região Metropolitana de Campinas e Sorocaba, entretanto, foi registrada taxa de migração elevada para o contexto estadual.

O outro lado desta acelerada urbanização e do crescimento populacional da RMS tem sido o grande impacto na demanda por serviços e infraestrutura urbana, tornando grave, como se poderia esperar, a situação em relação a serviços de transportes, moradia e saneamento, dentre outros da Região. A questão dos resíduos sólidos, por exemplo, tornou-se preocupante, assim como a disponibilidade hídrica da bacia regional, principalmente pelas ameaças que o reservatório de Itupararanga vem sofrendo nos últimos anos.

Então, o grande desafio do momento para a RMS é mesmo a construção de soluções compartilhadas. As 27 prefeituras precisam construir e consolidar uma estratégia de integração de suas políticas públicas.

O Estatuto da Metrópole, Lei Federal nº 13.089, sancionado em 2015 e modificado pela Medida Provisória nº 818 de 11 de janeiro de 2018, determina que todas as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas brasileiras desenvolvam, até 31 de dezembro de 2021, seus Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs). O PDUI estabelece diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento urbano e regional, buscando reduzir as desigualdades e melhorar as condições de vida da população metropolitana. Também fixa as bases de atuação conjunta entre estados e municípios.

O Plano deverá contribuir para o ordenamento territorial da RMS. Ações voltadas à regulação são fundamentais em qualquer sociedade, especialmente nas grandes metrópoles que reúnem expressivas desigualdades socioeconômicas.

A formulação do PDUI da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) é um desafio e uma oportunidade para implementar ações que contribuam para definir a estrutura territorial desejada para o futuro, explorando seu imenso potencial em sintonia com a diversidade e a pluralidade características do território.

A RMS é hoje um importante território para o desenvolvimento estadual e nacional, requerendo, por isso mesmo, um “olhar estratégico”. Portanto, é fundamental planejá-la, engajar as prefeituras, os prefeitos, a sociedade civil organizada no seu fortalecimento político, institucional, monitorar sua evolução e dinamizar suas potencialidades, para bem enfrentar os desafios econômicos, sociais, ambientais e urbanos presentes, e os que estão por vir.

Vidal Dias da Mota Junior é doutor em Ciências Sociais/Unicamp e professor da Universidade de Sorocaba (Uniso) - [email protected]