José Crespo

Quando assumi o comando político e administrativo de Sorocaba, escolhido pela maioria da população, o fiz consciente de que haveria de enfrentar desafios de toda ordem e de quebrar alguns paradigmas para tornar Sorocaba um município inserido no conceito de cidade inteligente, a qual busca soluções criativas e inovadoras para diversos problemas, como os ligados ao meio ambiente, mobilidade urbana, habitação, saúde e educação. Isto, envolvendo a cooperação e o verdadeiro espírito público/privado, visando oferecer melhor qualidade de vida aos seus moradores. E, diante disso, com o imenso desejo de vencer todos os percalços que possam acontecer, quero implantar no município uma gestão pública compartilhada, um novo modelo que tem se mostrado eficiente, com transparência, de qualidade e que traz economicidade aos cofres públicos.

É dever de todo governante que anela por uma administração séria, honesta e compartilhada sintonizar-se com a realidade política e social dos dias que correm. Impõe-se a nós o dever inarredável de ampliar o nosso olhar sobre a realidade existencial, visto que a velocidade das demandas sociais já não mais permite a inércia, o centralismo e o improviso. O gestor público que almeja obter êxito em suas atividades deve planejar bem suas ações do governo, urdir projetos factíveis, compartilhar responsabilidades administrativas, estabelecer limites, delegar poderes e exigir cumprimento das ordens e das tarefas repassadas aos auxiliares.

No caso da gestão compartilhada, uma das áreas que pretendemos implementar é a da educação. As escolas enfrentam problemas devido à falta de renovação dos seus modelos de gestão, que esgotam e se tornam deficientes, não respondendo, assim, às novas situações exigidas pela sociedade. Com as crescentes mudanças no campo educacional decorrentes das transformações ocorridas no âmbito da produção do conhecimento impulsionadas pelo contínuo processo de globalização, se fez necessário um repensar no seio das escolas sobre suas práticas e condução do processo.

Em face disso, a gestão compartilhada aparece como forma abrangente e linear na condução do processo de gestão escolar, possibilitando assim, um trabalho alicerçado pelo direcionamento contextualizado e interativo conduzido de forma transdisciplinar.

Em Sorocaba, a nossa Secretaria de Educação tem perspectiva de que, a partir da gestão compartilhada, sejam zeradas as filas nos próximos anos com instalações de excelência. Até o final de 2019 teremos novas 24 creches em vários bairros do município. A contribuição que a gestão compartilhada trará ao cidadão sorocabano é uma questão indubitável, pois, além de reduzirmos as filas, vários pontos da cidade serão atendidos e diversas crianças passarão a ter um ensino integral de qualidade com instalações adaptadas dentro de todas as normas exigidas.

Faremos escolhas criteriosas das Organizações Sociais, e a Secretaria de Educação tem o compromisso de fiscalizar e acompanhar de perto todo andamento pedagógico, estrutural e administrativo das instituições. A gestão compartilhada também trará benefícios ao cidadão quanto a maior agilidade na resolução de situações de problemas que demandem de ações burocráticas, tais como a manutenção física predial, sobretudo no que tange aos furtos e vandalismos nas unidades, que atualmente tem se tornado um ato frequente, ocasionando transtornos ao Poder Público.

Nossa meta de implementar modelos modernos, inovadores que visam a qualidade dos serviços oferecidos, mesmo com o nosso governo demonstrando, de forma clara e transparente, todas as vantagens desse modelo de gestão e que se mostra eficiente em várias cidades e Estados do país encontra resistência simplesmente por questões de interesses políticos e de classes. Nesta semana, o Conselho Municipal de Educação rejeitou a proposta de gestão compartilhada na educação. Infelizmente, o atual presidente do conselho prefere deixar suas posições ideológicas e político-partidárias acima dos interesses da população. Pior: na votação realizada nesta semana, os membros do grupo indicados pelo governo foram impedidos de votar, sob a alegação de que teriam algum “interesse pessoal”.

Um absurdo flagrante, ação antidemocrática que muito me causa estranheza, sobretudo quando praticada no âmbito de um órgão que se fundamenta na chamada “gestão democrática da educação”.

Pergunto incrédulo e aflito: a quem interessa nos impedir de elevar a educação a um novo patamar de excelência? A quem convém atrapalhar a administração de cumprir seu dever democrático?

Entre as justificativas apontadas pelo presidente está a falta de informações e de estrutura. Ora, realizamos audiências públicas, coletivas de imprensa, fomos à Câmara para explicar todo o processo aos parlamentares que são os representantes eleitos pela sociedade. No plano consta também todo planejamento para dotar as unidades com estrutura adequada.

Além disso, há pareceres jurídicos sobre as decisões dos conselhos deliberativos não serem cogentes, ou seja, não obrigarem a uma decisão, pois a interpretação contrária seria inconstitucional e antidemocrática, além do disposto no artigo 61, inciso 2º, da Lei Orgânica do Município, em que se estabelece que compete ao chefe do Poder Executivo exercer a direção superior da Administração Pública Municipal.

A adversidade no Poder Público é a mesma que infesta a vida das pessoas neste mundo caracterizado por contradições, incoerências e paradoxos. Se diante da adversidade só existem três alternativas possíveis: enfrentar, combater e vencer, nossa administração haverá de continuar lutando para vencer e mostrar à população que estamos no caminho certo, ou seja, de implantar uma gestão eficiente, de qualidade, transparente e que amplie ainda mais a qualidade de vida de nossa população.

José Crespo é prefeito de Sorocaba.