A edição de domingo, 13 de outubro, deste jornal, publicou matéria sobre a precariedade em que se encontra a restauração dos edifícios do Mosteiro de São Bento e da Igreja de Sant’Ana, paralisada há vinte anos, sem previsão de conclusão das obras. Abaixo seguem alguns comentários.

A fundação do povoado de Sorocaba ocorreu aos 15 de agosto de 1654 pelo militar e bandeirante Baltazar Fernandes, no período de expansão da colonização do interior pelo interesse de descobrir novas riquezas.

Em 1660, os monges beneditinos construíram os mencionados edifícios no terreno doado por aquele bandeirante, local onde Sorocaba surgiu e se expandiu e, em 1661, foi elevada à categoria de Vila. Referido local também é marco do início da urbanização planejada das vilas pelos engenheiros militares. Até meados do século XVII somente as cidades reais eram projetadas por eles; nos povoados e vilas a urbanização era empírica, a cargo dos capitães donatários e dos colonos. A elevação à categoria de cidade aconteceu em 1842, ao tempo do imperador Dom Pedro II.

Conservá-los na integridade deve ser obrigação de todo o município, inclusive das autoridades e instituições públicas que atuaram no tombamento. Promoveram-no o Condephaat (órgão estadual) e a Prefeitura Municipal. A lei municipal nº 12.802/2003 tornou aqueles edifícios em patrimônios culturais materiais de Sorocaba e extrapolou o domínio particular para atingir o interesse público.

A conservação do núcleo de fundação de Sorocaba extrapola seus edifícios; também atinge o entorno, em relação às primeiras ruas — os primeiros vetores de crescimento urbano — que configuraram as rotas de desbravamento do País e o primeiro tecido urbano daquele inicial povoado. A expansão obtida até o século XIX foi favorecida pela inauguração, em 1875, da Estação Ferroviária da Estrada de Ferro Sorocabana, entre ela e São Paulo.

Desde a fundação de Sorocaba até o presente seu crescimento continua, porém, com modificações nos traçados (rotas) e nas tipologias urbanas de cada período de expansão. De lá para cá muitas das obras foram demolidas para dar espaço a novas, em que foram sucessivamente substituídas por outras, até a época atual. Muitas delas poderiam ter sido preservadas para narrar a história da cidade, as técnicas construtivas, o “modus vivendi” dos habitantes e as características urbanas de cada período.

Conclusivamente, o aludido tombamento e a lei municipal atribuíram àqueles bens o interesse público pela importância histórica. Mas, se ficarem sem a tutela das instituições públicas na conservação e restauração, Sorocaba perderá seu marco inicial da fundação e da urbanização. Isto porque, se o interesse é público, não pode ficar ao desamparo nem a cargo somente do particular. Nada a mais.

Marcelo Augusto Paiva Pereira é arquiteto e urbanista.