A lei paulista 17.897/2024, recém aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo e sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas, é um passo importante para transformar São Paulo em um Estado cada vez mais inclusivo ao consagrar o cordão de girassol como instrumento de identificação de deficiências não visíveis.

Para compreender a exata dimensão dessa lei, é preciso entender que, no contexto da diversidade humana, as deficiências não visíveis representam uma realidade muitas vezes negligenciada e mal compreendida. Essas situações referem-se a condições que não são imediatamente perceptíveis à primeira vista, como as deficiências auditivas, visuais parciais e intelectuais, entre outras. Embora não sejam facilmente identificáveis externamente, essas condições podem impactar significativamente a vida das pessoas que convivem com elas, afetando suas interações sociais, sua autonomia e sua qualidade de vida.

As deficiências não visíveis frequentemente geram desafios adicionais para as pessoas que as enfrentam. A falta de visibilidade dessas condições pode levar a incompreensões, preconceitos e estigmas por parte da sociedade, dificultando o acesso a serviços adequados, o apoio necessário e a inclusão plena em diferentes esferas da vida.

Nesse contexto, ter um símbolo que possam carregar consigo ajuda a tornar suas necessidades e realidades mais visíveis para os outros, facilitando a comunicação, o apoio e o respeito por suas particularidades. O símbolo não apenas informa sobre a existência da deficiência não visível, mas também serve como um lembrete constante da importância de acolher a diversidade funcional e de promover ambientes mais acessíveis e inclusivos.

Além disso, o símbolo de identificação para pessoas com deficiências não visíveis desempenha um papel crucial na promoção da autoconfiança e da autonomia dessas pessoas. Ao carregá-lo, elas irão se sentir mais seguras e empoderadas em suas interações diárias, sabendo que têm um meio eficaz de comunicar suas necessidades e de serem compreendidas pelos outros, sem o risco de serem invisibilizadas ou subestimadas devido à natureza não aparente de sua deficiência.

Além de promover a identificação das pessoas com deficiências não visíveis, o cordão de girassol também desempenha um papel fundamental na sensibilização da sociedade em relação às questões da diversidade funcional. O girassol, com sua beleza e imponência, é também um símbolo de otimismo, força e resiliência. Ele nos lembra da importância de olhar para a luz, de buscar o crescimento e de se adaptar às circunstâncias, características essenciais para superar desafios. Dessa forma, a lei estadual paulista não apenas beneficia diretamente as pessoas com deficiências não visíveis, mas também contribui para a construção de uma cultura inclusiva e mais consciente em toda a sociedade.

Marcos da Costa é secretário estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência