O problema maior não é o de que o presidente Lula seja excessivamente intervencionista. É o de que não sabe o que fazer com seu intervencionismo. Quase sempre vira tudo uma bagunça.

O caso dos dividendos da Petrobras e a fritura crepitante do seu atual presidente, Jean Paul Prates, mostram a quanto chegou a confusão dentro do próprio governo.

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, já ecoava em junho do ano passado um vago pensamento do presidente Lula. Disse que “a Petrobras não podia continuar distribuindo dividendos extraordinários, como Papai Noel”. A prioridade seriam os investimentos, dentro do princípio de que a Petrobras deveria puxar o desenvolvimento e a criação de empregos.

Mas quais investimentos? E aí começa a cacofonia do entorno, cada qual com sua vuvuzela. O presidente Lula reiteradamente afirmou que, além de perfurar poços na Margem Equatorial, a Petrobras tem de despejar capitais em novas refinarias e em construção naval. A exploração na Margem Equatorial vem sofrendo oposição pelo seu potencial impacto ambiental. Outros investimentos esbarram na falta de detalhamento ou nos custos proibitivos do produto local.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que nutre renitente pinimba com Prates, começou por exigir que gás natural deixasse de ser reinjetado nos poços de óleo para aumentar a produção e que fosse canalizado para consumo no mercado interno, sem levar em conta que essa operação exigiria construção de infraestrutura.

Tanto Costa como Silveira avisaram que a Petrobras não precisa gerar tanto lucro e pode engolir prejuízo com venda de derivados abaixo do preço de mercado. E, no caso dos dividendos, trabalharam para que a parcela do lucro que se destinaria à distribuição extra virasse reserva para investimentos futuros. Mas estes pressupõem a existência de projetos em fase avançada, de licenciamento ambiental e de coisas mais — o que não existe. E há alguns dias, apenas porque ajudou na fritura de Prates, entenderam, junto com o ministro Fernando Haddad, que, agora sim, os dividendos extraordinários devem ser distribuídos.

Então, pergunta-se: Prates deve levar um pontapé nos seus glúteos e ser substituído por outro intervencionista qualquer, às vésperas da reunião do Conselho e da assembleia geral ordinária que deve definir o destino do lucro? As regras de governança da Petrobras, empresa de capital aberto, com ações largamente negociadas no exterior, impedem que seja tratada como saquinho de supermercado, que hoje leva feijão para casa e, amanhã, lixo da cozinha. A simples troca de conselheiros e, mais ainda, de presidente tem de cumprir uma liturgia prevista na Lei das Estatais e nos seus estatutos.

Mas o presidente Lula e seus coadjuvantes querem agora o que não quiseram há dias, sem levar em conta que estão atropelando procedimentos e informações relevantes anteriores. Preferem atribuir à imprensa as confusões que eles mesmos vêm aprontando.

Celso Ming é comentarista de economia